Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 634

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

§ 1º A revisão estrutural da Política ocorrerá, no mínimo, a cada dois anos, sem prejuízo de revisão extraordinária decorrente de alterações normativas, atualização dos indicadores educacionais ou evidências relevantes identificadas no processo de implementação.

§ 2º O processo de monitoramento e revisão observará a participação das instâncias responsáveis e os mecanismos previstos no Anexo Único deste Decreto.

Artigo 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique, Cumpra-se

Gabinete da Prefeita municipal de Sítio Novo/RN, 29 de setembro de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, LEITURA, ESCRITA E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE SÍTIO NOVO/RN

SÍTIO NOVO ALFABETIZA

SÍTIO NOVO/RN

2026

IDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA

ITEM	INFORMAÇÃO
Município	Sítio Novo/RN
Órgão responsável	Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – SEMEC
Política proposta	Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN – Sítio Novo Alfabetiza
Vigência	2026–2030
Ano de referência da elaboração	2026
Articuladora Municipal da Renalfa	Deisiana Barros Raimundo da Silva Santos
Secretário Municipal de Educação	Francisco Xavier Mafra
Equipe técnica registrada no PTA	Júlio Cezar Batista – Técnico Pedagógico; Maria Flávia Bezerra da Silva – Técnica Pedagógica Laisa Aline Dantas – Técnica Pedagógica
E-mail institucional	[email protected]
Base operacional imediata	PTA 2026 do município
Público prioritário	Crianças da Educação Infantil e estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com foco na Alfabetização até o final do 2º ano e Recomposição do 3º ao 5º ano do ensino Fundamental Anos Iniciais.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA