DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1. FUNDAMENTAÇÃO E MARCO DE REFERÊNCIA

2. DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

• 4.1. Caracterização da rede

4.2. Indicadores de alfabetização e fluxo

4.3 Metas norteadoras já pactuadas no PTA

• 4.4. Desafios prioritários

1. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO

2. VISÃO DE FUTURO

3. PRINCÍPIOS

4. DIRETRIZES

5. OBJETIVOS

9.1. Objetivo geral

• 9.2. Objetivos específicos

1. PÚBLICO-ALVO E ABRANGÊNCIA

2. ESTRUTURA DA POLÍTICA E EIXOS ESTRATÉGICOS

11.1. Governança e Gestão

11.2. Formação de Profissionais da Educação e Melhoria das Práticas

11.3. Infraestrutura e Insumos Pedagógicos

11.4. Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Práticas

11.5. Sistemas de Avaliação, Monitoramento e Uso Pedagógico dos Dados

12. METAS MUNICIPAIS 2026–2030

1. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

2. GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADES

3. FORMAÇÃO CONTINUADA

4. INFRAESTRUTURA, MATERIAIS E AMBIENTES ALFABETIZADORES

5. AVALIAÇÃO E USO DOS DADOS

6. EQUIDADE, INCLUSÃO E ATENÇÃO ÀS DESIGUALDADES

7. PARTICIPAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

8. FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE

9. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA

10. GESTÃO DE RISCOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO

11. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

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