DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

• Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN.

• Orientações e materiais do Ministério da Educação para formulação, implementação, financiamento, monitoramento e avaliação das políticas municipais de alfabetização.

• Referências do Inep para o Indicador Criança Alfabetizada – ICA.

• Plano Municipal de Educação de Sítio Novo/RN e demais instrumentos municipais de planejamento educacional, quando vigentes.

• Plano de Trabalho Anual – PTA 2026 de Sítio Novo/RN.

O marco de referência deverá ser atualizado sempre que houver alteração normativa nacional, estadual ou municipal que afete a política.

4. DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

4.1 Caracterização da rede

O PTA 2026 informa população municipal de 4.654 pessoas, conforme Censo 2022. Para a Educação Infantil, registra 231 crianças de 0 a 3 anos e 76 matrículas, em três unidades de creche; para a pré-escola, 116 crianças e 116 matrículas; e para o Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, 333 crianças e 282 matrículas, em três unidades escolares. O próprio PTA informa que os dados foram reunidos a partir de IBGE 2022, Secretaria Municipal de Saúde e Educação, QEdu e outras fontes.

4.2 Indicadores de alfabetização e fluxo

Observação técnica: o PTA 2026 registra ICA de 60% em 2025 e uma projeção do MEC de 52% para 2026. Para fins desta Política Municipal, adota-se como meta municipal do ICA para 2026 o percentual de 70%, estabelecendo uma trajetória progressiva de 73% em 2027, 76% em 2028, 78% em 2029 e 80% ou mais em 2030.

4.3 Metas norteadoras já pactuadas no PTA

• Alcançar, em 2026, pelo menos 70% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, segundo o ICA, com progressão anual até atingir 80% ou mais em 2030;

• Alcançar 80% ou mais de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental até 2030, segundo o ICA, consolidando uma trajetória de crescimento anual e de redução das desigualdades;

• Assegurar que pelo menos 95% das crianças concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada até 2030;

• Reduzir abandono e evasão para 0% nos Anos Iniciais;

• Corrigir o fluxo escolar para 0% de distorção idade-ano nos Anos Iniciais;

• Cumprir 100% dos 200 dias letivos mínimos;

• Consolidar a aplicação da Avaliação da Fluência Leitora em 100% das turmas de 2º ano até o segundo semestre de 2026.

4.4 Desafios prioritários

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