DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1. Avaliação como instrumento de aprendizagem e de tomada de decisão;

2. Continuidade e institucionalização da política;

3. Intersetorialidade quando necessária à garantia do direito de aprender;

4. Acessibilidade, inclusão e respeito à diversidade.

8. DIRETRIZES

• Organizar a política a partir de diagnóstico territorial atualizado;

• Priorizar a alfabetização até o final do 2º ano e a recomposição do 3º ao 5º ano;

• Articular formação, acompanhamento, currículo, materiais e avaliação;

• Garantir ambientes alfabetizadores e espaços de leitura;

• Acompanhar sistematicamente escolas, turmas e estudantes;

• Usar dados das Avaliações externas e internas para replanejar, não para culpabilizar;

• Priorizar escolas e grupos com maiores necessidades;

• Reconhecer e compartilhar práticas exitosas;

• Articular política educacional aos instrumentos de planejamento e orçamento;

• Assegurar participação dos profissionais e comunidade.

9. OBJETIVOS

9.1 Objetivo geral

Instituir e consolidar a Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN – Sítio Novo Alfabetiza para assegurar o direito à alfabetização das crianças, considerando as especificidades da Educação Infantil, a consolidação da leitura e da escrita até o final do 2º ano e a recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano, mediante governança, formação, infraestrutura, boas práticas, avaliação, financiamento e participação .

9.2 Objetivos específicos

1. Fortalecer a governança municipal da alfabetização;

2. Acompanhar 100% das unidades escolares da rede;

3. Garantir formação continuada dos profissionais envolvidos;

4. Articular ProAlfa, ProLEEI e demais ações formativas às necessidades locais;

5. Garantir materiais e espaços adequados à alfabetização;

6. Implementar e acompanhar Cantinhos de Leitura;

7. Garantir uso pedagógico do Ciranda Potiguar e demais materiais;

8. Instituir mecanismos de identificação e intervenção para estudantes com dificuldades;

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