Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 640

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Monitorar ICA, SIMAIS Alfa, CAEd/PARC, SAEB, Fluência Leitora e avaliações internas;
Promover reconhecimento e compartilhamento de Boas Práticas;
Reduzir abandono, reprovação e distorção idade-ano;
Garantir participação das famílias e comunidade;
Assegurar financiamento e sustentabilidade;
Institucionalizar a política para além dos ciclos de gestão.

10. PÚBLICO-ALVO E ABRANGÊNCIA

A política abrange as crianças da Educação Infantil e os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. O foco pedagógico prioritário é o processo de alfabetização até o final do 2º ano e a recomposição das aprendizagens de leitura e escrita do 3º ao 5º ano.

São sujeitos institucionais da política os professores, gestores, coordenadores pedagógicos, técnicos da SEMEC, formadores, auxiliares e demais profissionais que atuem na garantia do direito à alfabetização.

11. ESTRUTURA DA POLÍTICA E EIXOS ESTRATÉGICOS

A política municipal está organizada nos cinco eixos da Pró-Alfa RN e do CNCA. Cada eixo apresenta finalidade, metas e estratégias territorializadas a partir do PTA 2026.

11.1 Governança e Gestão

Finalidade: criar capacidade institucional para planejar, executar, acompanhar, avaliar e revisar a política.

Meta		Estratégias municipais	Indicadores
G1 – Acompanhar 100% das unidades escolares.		Cronograma de visitas quinzenais/mensais; reuniões técnicas; devolutivas;planos de ação.	100% de unidades visitadas; relatórios e devolutivas.
G2 – Acompanhar escolas com resultados não satisfatórios	.	Analisar resultados; elaborar planos de intervenção; monitorar execução; ajustar estratégias.	100% de escolas com intervenção; evolução dos indicadores.
G3 – Orientarprofissionais na construção e implementação	dapolítica.	Encontros de assessoramento; escuta; validação; divulgação dapolítica.	100 % deprofissionais alcançados; registros departicipação.
G4 – Institucionalizar a governança.		Criar comissão municipal; articular Renalfa; definir responsabilidades; publicar atos normativos.	Comissão instituída; reuniões; atos publicados.
G5 – Integrar política e planejamento municipal.		Articular PTA, PME, PPA, LDO e LOA.	Documentos alinhados; ações orçamentárias previstas.
11.2 Formação de Profissionais da Ed Meta	ucação e Estratégias	Melhoria das Práticas municipais	Indicadores
F1 – Garantir participação nas formações pactuadas.	Acompanhar registrar freq	ProAlfa para 1º–5º, gestores, coordenadores e técnicos; mobilizar e uência.	100% de participantes; carga horária cumprida.
F2 – Acompanhar 100% das escolas de Educação Infantil no ProLEEI.	Monitorar fre	quência, desempenho, aplicação e feedback.	100% de escolas acompanhadas; registros de aplicação.
F3 – Transformar formação em prática.	Estudos de c sala.	aso; planejamento coletivo; observação; devolutiva; acompanhamento em	Registros de planejamento; ações de intervenção.
F4 – Diagnosticar necessidades formativas anualmente.	Escuta depro	fessores e equipes; cruzamento com resultados avaliativos.	Diagnóstico anual;plano formativo revisado.
F5 – Valorizar desenvolvimentoprofissional.	Incentivar cu	rsos e estudos, observando legislação e disponibilidade orçamentária.	Participação em cursos; certificações;grupos de estudo.

11.3 Infraestrutura e Insumos Pedagógicos

Meta	Estratégias	Indicadores
I1 – 100% das escolas com Cantinho de Leitura em 2026.	Instalar, organizar, monitorar e orientar usopedagógico.	100% de escolas com espaço instalado e em uso.
I2 – 100% das unidades com Ciranda Potiguar recebido.	Controle logístico e registro de entrega.	100% de unidades com recebimento formal.
I3 – 100% de utilizaçãopedagógica do material complementar.	Orientar coordenadores; acompanhar sequências didáticas; registrar uso.	100% de escolasque utilizam o material.
I4 – Melhorar espaços alfabetizadores.	Diagnóstico anual; adequação de mobiliário; acessibilidade; acervo e materiais.	100% de escolas com necessidades atendidas.
I5 – Garantir materiais adequados à diversidade.	Mapear estudantes que necessitam de recursos adaptados; organizar aquisição/distribuição.	100% de necessidades mapeadas e atendidas.