DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
11.4 Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Prática
| Meta | Estratégias | Indicadores |
|---|---|---|
| B1 – Promover troca de experiências entre escolas. | Rodas de conversa, intercâmbios, oficinas e seminários. | Nº de ações; 100% de escolasparticipantes. |
| B2 – Realizar Seminário Municipal de Alfabetização. | Socializarpráticas e reconhecer experiências. | Seminário realizado; 80% de escolasparticipantes. |
| B3 – Elaborarportfólio municipal. | Sistematizar experiências de 2026 e anos seguintes. | 100% de escolas comportfólio;publicação/arquivo. |
| B4 – Instituir critérios de reconhecimento. | Considerar desempenho, evolução, equidade, práticas e compromisso com aprendizagem. |
Regulamento; critérios publicados. |
| B5 – Reconhecer profissionais e escolas. | Premiação ou reconhecimento somente mediante instrumento legal e previsão orçamentária. |
Ações realizadas; transparência dos critérios. |
O PTA 2026 prevê premiação para escolas/professores com melhor rendimento, inclusive com referência a equipamento e salário mínimo. Como a política tem vigência de cinco anos, valores financeiros não são incorporados como obrigação permanente neste texto. Eventuais premiações deverão ser regulamentadas por ato específico, observando legalidade, disponibilidade orçamentária e critérios que não produzam competição inadequada entre escolas. O reconhecimento deverá considerar também evolução, contexto e equidade.
11.5 Sistemas de Avaliação, Monitoramento e Uso Pedagógico dos Dados
| Meta | Estratégias | Indicadores |
|---|---|---|
| A1 – Pactuar metas em ciclos. | Realizar 3 encontros de pactuação em 2026 e replicar a lógica nos anos seguintes. |
Nº de encontros; 100% de escolas participantes. |
| A2 – Orientargestores/coordenadores. | Reuniões de análise de resultados e replanejamento. | 100% degestores/coordenadoresparticipantes. |
| A3 – Mobilizar comunidade escolar. | Devolutivas em reuniões depais/mestres e conselhos de classe. | 100% de escolas com devolutiva. |
| A4 – Instituir equipe municipal de avaliação. | Portaria de nomeação; acompanhamento e assessoria às escolas. | Equipe formalizada; relatórios. |
| A5 – Consolidar fluência leitora. | Aplicar em 100% das turmas de 2º ano até 2º semestre de 2026. | 100% de turmas avaliadas; intervenções. |
| A6 – Integrar avaliações. | Articular ICA, SIMAIS ALFA, CAEd/PARC, SAEB, Fluência e Avaliações Internas e Externas. |
Relatórios integrados; planos de intervenção. |
12. METAS MUNICIPAIS 2026–2030
As metas foram organizadas em dois níveis: metas estruturantes de longo prazo e metas de processo. O material do MEC orienta que as metas municipais sejam claras, mensuráveis, situadas no diagnóstico e comprometidas com equidade.
| Código | Meta | Horizonte | Indicador |
|---|---|---|---|
| M1 | Alfabetizar 70% das crianças até dezembro de 2026, conforme meta norteadora do PTA, condicionada à validação da linha de base e metodologia de aferição. |
2026 |
ICA e avaliações complementares |
| M2 | Alcançar alfabetizaçãoplena de 80% ou mais das crianças ao final do 2º ano. | 2030 | ICA |
| M3 | Assegurarquepelo menos 95% conclua o Ensino Fundamental na idade recomendada. | 2030 | Fluxo escolar |
| M4 | Reduzir abandono/evasão nos Anos Iniciaispara 0%. | Contínuo | Censo/QEdu |
| M5 | Reduzir distorção idade-ano nos Anos Iniciaispara 0%. | 2030 | Censo/QEdu |
| M6 | Cumprir 100% dos 200 dias letivos mínimos. | Anual | Calendário escolar |
| M7 | Aplicar Fluência Leitora em 100% das turmas de 2º ano. | 2026 | Cobertura da avaliação |
| M8 | Acompanhar 100% das escolas da rede. | Anual | Visitas/relatórios |
| M9 | Garantir formação continuada aosprofissionais envolvidos. | Anual | Participação/carga horária |
| M10 | Garantir Cantinho de Leitura em 100% das escolasprioritárias/atendidaspeloprograma. | 2026 e manutenção anual | Cobertura |
| M11 | Realizar análiseperiódica dos dados eplanos de intervenção. | Semestral/anual | Relatórios eplanos |
| M12 | Manterpolítica institucionalizada e revisadaperiodicamente. | 2026–2030 | Atos normativos e relatórios |
| M2A – Trajetóri ICA |
a anual do Elevar progressivamente o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano. |
2026–2030 | 70% (2026); 73% (2027); 76% (2028); 78% (2029); 80% ou mais (2030). |
13. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
A implementação será organizada em cinco ciclos: preparação, mobilização, execução, monitoramento e revisão.
| Ciclo | Principais ações | Produto |
|---|---|---|
| 1. Preparação | Validar diagnóstico; revisar metas; constituir comissão; definir cronograma e responsabilidades. |
Plano de implementação anual |
| 2. Mobilização | Formar equipes; divulgarpolítica; envolver escolas, famílias e conselhos. | Plano de comunicação e registros departicipação |
| 3. Execução | Formação; acompanhamento; materiais; avaliação; intervenção; boas práticas. |
Relatórios de execução |
| 4. Monitoramento | Analisar indicadores; realizar visitas; identificar riscos; ajustar estratégias. |
Relatórios de monitoramento |
| 5. Revisão | Avaliar resultados; revisar metas; registrar aprendizados e atualizar PTA. | Relatório anual eplano do ciclo seguinte |
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