Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 642

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

14. GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADES

Instância	Responsabilidadesprincipais
Secretaria Municipal de Educação	Coordenar apolítica;garantir condições institucionais; articular orçamento; expedir normas; monitorar resultados.
Secretário Municipal de Educação	Liderançapolítica e administrativa; articulação comprefeito, estado, União e conselhos;garantia de condições.
Equipe Coordenadora Municipal	Planejamento, execução, monitoramento, sistematização e revisão.
Articuladora Municipal da Renalfa	Articulação degestão/formação/mobilização; acompanhamento do CNCA; apoio às escolas e integração territorial.
Equipe técnicapedagógica	Assessoramento; formação; visitas; análise de resultados; apoio aosplanos de intervenção.
Equipe Municipal de Avaliação	Organizar dados; apoiar aplicação/uso das avaliações; assessorar escolas;produzir relatórios.
Gestores escolares	Integrar apolítica ao PPP eplanejamento; acompanhar equipes; organizar devolutivas.
Coordenadorespedagógicos	Acompanharplanejamento, avaliação e intervenção; articular formação eprática.
Professores	Planejar, ensinar, avaliar, registrar e intervir;participar de formação e análise de dados.
Conselhos e comunidade	Participar, acompanhar, dialogar sobre resultados e exercer controle social.

15. FORMAÇÃO CONTINUADA

A formação municipal deverá manter vínculo direto com a prática e com as necessidades identificadas nas escolas. O eixo formativo deverá contemplar Educação Infantil, 1º e 2º anos, Recomposição do 3º ao 5º, Gestão e coordenação pedagógica, avaliação, literatura, leitura, escrita, oralidade, planejamento e inclusão.

Linha formativa	Público	Periodicidade	Evidência esperada
Alfabetização inicial	Professores 1º – 2º	Anual	Planejamentos, registros e evolução das aprendizagens
Recomposição	Professores 3º – 5º	Anual	Planos de intervenção e acompanhamento
Educação Infantil	ProLEEI/profissionais da EI	Anual	Aplicação depráticas e registros
Gestãopedagógica	Gestores/coordenadores	Semestral/contínua	Planos e reuniões de acompanhamento
Avaliação	Professores/equipes	Por ciclos avaliativos	Uso dos dados e replanejamento
Inclusão e equidade	Toda a rede	Anual	Adaptações, acessibilidade e estratégias inclusivas

16. INFRAESTRUTURA, MATERIAIS E AMBIENTES ALFABETIZADORES

A política municipal garantirá que infraestrutura e materiais sejam tratados como condições de oferta. O diagnóstico deverá verificar espaços de leitura, acervo, mobiliário, materiais pedagógicos, acessibilidade, recursos tecnológicos quando pertinentes e materiais adaptados.

Manter Cantinhos de Leitura em funcionamento, não apenas instalados;
Garantir acervo diversificado e adequado às faixas etárias;
Organizar ambientes que favoreçam leitura, escrita, oralidade e interação;
Acompanhar distribuição e uso do Ciranda Potiguar;
Mapear necessidades de materiais complementares e adaptados;
Articular recursos municipais e programas Federais/Estaduais disponíveis;
Registrar anualmente as necessidades de infraestrutura e priorizar as mais urgentes.

17. AVALIAÇÃO E USO DOS DADOS

O sistema municipal de acompanhamento deverá combinar dados quantitativos e qualitativos. O ICA será acompanhado como indicador estratégico. O Inep estabelece 743 pontos como referência do padrão nacional de alfabetização e associa o corte a habilidades essenciais de leitura e escrita.

O PTA de Sítio Novo também utiliza CAEd, PARC, SIMAIS ALFA e SAEB como referências para acompanhamento. Esses dados deverão ser triangulados com avaliações internas, observação de sala, registros de professores, portfólios e análise de frequência e fluxo.

Fonte de evidência

Decisão esperada

Pergunta de gestão