DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Quemprecisa de apoio? | Avaliações, registros, frequência | Intervenção individual/grupo |
|---|---|---|
| Qual habilidadeprecisa ser desenvolvida? | Itens/descritores/atividades | Replanejamento didático |
| Qual escolaprecisa de maior suporte? | Resultados e condições de oferta | Visita e apoio técnico |
| A formação está repercutindo naprática? | Observação,planejamento e feedback | Ajuste dapauta formativa |
| Os materiais estão sendo usados? | Acompanhamento e registros | Orientação/reorganização |
As desigualdades estão diminuindo? |
Dados desagregados por escola/grupo |
Priorização de recursos e apoio |
18. EQUIDADE, INCLUSÃO E ATENÇÃO ÀS DESIGUALDADES
A política deverá identificar desigualdades de acesso, permanência, participação e aprendizagem e orientar recursos e apoio técnico para as situações de maior vulnerabilidade. A análise deverá considerar, quando houver dados disponíveis e juridicamente adequados, diferenças entre escolas, turmas, grupos e condições educacionais.
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Garantir acessibilidade física, pedagógica e comunicacional;
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Acompanhar estudantes com deficiência e necessidades específicas, com recursos e estratégias adequadas;
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Considerar pertencimento étnico-racial, condições socioeconômicas e outras dimensões de desigualdade sem exposição indevida dos estudantes;
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Fortalecer busca ativa e acompanhamento da frequência;
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Desenvolver estratégias de recomposição sem estigmatização;
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Garantir que o reconhecimento de boas práticas considere contexto e evolução, e não somente resultados absolutos.
19. PARTICIPAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
A política será comunicada em linguagem acessível e deverá garantir espaços de escuta. As escolas serão orientadas a realizar devolutivas de resultados para famílias e comunidade, respeitando a proteção de dados individuais.
| Ação | Público | Periodicidade | Produto |
|---|---|---|---|
| Reuniões depactuação de metas | Escolas/equipes | Ciclos avaliativos | Metas registradas |
| Reuniões depais e mestres | Famílias | Conforme calendário | Devolutivas |
| Conselhos de classe | Profissionais | Porperíodo | Encaminhamentospedagógicos |
| Seminário de alfabetização | Rede/comunidade | Anual | Socialização e reconhecimento |
| Relatório anual | Conselhos/gestão/comunidade | Anual | Prestação de contaspedagógica |
20. FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE
O financiamento deverá ser planejado a partir das necessidades identificadas no diagnóstico e articulado aos instrumentos municipais de planejamento e orçamento. A política deverá dialogar com PPA, LDO, LOA, Plano Municipal de Educação e PTA anual.
As fontes de financiamento poderão incluir, conforme regras vigentes e disponibilidade, recursos próprios vinculados à educação, Fundeb, SalárioEducação, programas e transferências do FNDE/MEC, PDDE, assistência técnica e financeira da União e do Estado, emendas parlamentares e outras fontes legalmente disponíveis.
A política não estabelece valores financeiros permanentes quando dependentes de legislação orçamentária futura. Bolsas, premiações, aquisição de equipamentos e demais despesas deverão ser regulamentadas e executadas segundo legislação, disponibilidade e finalidade de cada fonte.
| Componente | Planejamento financeiro | Indicador de sustentabilidade |
|---|---|---|
| Formação | Transporte, materiais, organização de encontros e eventuais incentivos legalmenteprevistos. | Recursosprevistos/executados |
| Materiais | Aquisição, distribuição, adaptação e reposição. | Cobertura de necessidades |
| Leitura | Instalação/manutenção de espaços e acervos. | 100% escolas atendidas |
| Avaliação | Aplicação, logística, sistemas e formaçãopara uso de dados. | Ciclos executados |
| Acompanhamento | Visitas, reuniões eprodução de relatórios. | Cobertura da rede |
Reconhecimento |
Seminários,portfólios e eventuaispremiações regulamentadas. |
Ações realizadas |
21. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA
O monitoramento ocorrerá em três níveis: escolar, municipal e estratégico.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 643