DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Ministério da Educação . Base Nacional Comum Curricular . Brasília, DF.
BRASIL. Ministério da Educação. CNCA e as Políticas Municipais de Alfabetização: Formulação da Política de Alfabetização nos diferentes territórios. Material formativo.
BRASIL. Ministério da Educação. CNCA e as Políticas Municipais de Alfabetização: Implementação da Política de Alfabetização nos Diferentes Territórios Brasileiros. Material formativo.
BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF.
BRASIL. Ministério da Educação. Financiamento da Política de Alfabetização nos diferentes territórios. Material formativo.
BRASIL. Ministério da Educação. Monitoramento e Avaliação da Política de Alfabetização nos diferentes territórios. Material formativo.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; UNDIME/RN. Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN. Natal/RN, 2024.
SÍTIO NOVO (RN). Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Plano de Trabalho Anual – PTA 2026. Sítio Novo/RN, 2026.
ANEXO I – MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO PRIORITÁRIA DO PTA 2026
A matriz abaixo territorializa as 17 estratégias registradas no PTA 2026 e as vincula aos eixos da política.
| Eixo | Estratégia | Meta | Responsáveis | Período | Status PTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Governança | Fortalecer colaboração entre unidades; reuniões e visitas técnicas. |
100% das unidades acompanhadas até nov./2026. |
Articuladora Municipal | Abr.–nov. | Iniciado |
| Governança | Acompanhar escolas com resultados não satisfatórios; planos de intervenção; análise CAEd/PARC. |
100% das escolas com acompanhamento conforme necessidade. |
Articuladora; técnicos; coord.; gestores |
Mar.–nov. | Iniciado |
| Governança | Orientar profissionais na construção da Política Municipal. |
Política efetivada. |
SEMEC; Articuladora; gestão; coordenação |
Abr.–dez. |
Em andamento |
| Formação | Acompanhar ProAlfa para 1º–5º, gestores, coordenadores e técnicos. |
100% da carga horária prevista. |
Equipes ProAlfa/Renalfas/SEMEC | 2026 | Em andamento |
| Formação | Monitorar ProLEEI na Educação Infantil. | 100% das escolas da EI acompanhadas. | ProLEEI; formador; SEMEC | Fev.–nov. | Iniciado |
| Infraestrutura | Melhorar espaços de leitura do 1º e 2º ano. |
100% das escolas com Cantinho de Leitura. |
SEMEC; Articuladora | Fev.–dez. | Iniciado |
| Infraestrutura | Distribuir Ciranda Potiguar. | 100% das unidades com recebimento formal. | SEMEC; Articuladora | Abril | Concluído |
| Infraestrutura | Orientar uso das sequências do Ciranda Potiguar. |
100% de utilização pedagógica. |
Articuladora; equipes pedagógicas | Abr.–nov. | Em Andamento |
| Boas práticas | Promover valorização e compartilhamento. |
Reconhecimento e espaços de troca. |
Equipe técnica; Articuladora | Abr.–nov. | Em Andamento |
| Boas práticas | Realizar Seminário Municipal de Alfabetização. |
100% das escolas participantes. |
Equipe técnica; Articuladora | Fev.–nov. | Não iniciado |
| Boas práticas | Promover intercâmbios em escolas de referência. |
Rede mobilizada para troca. |
SEMEC; escolas | 2026 | Em andamento |
| Boaspráticas | Elaborarportfólio de boaspráticas 2026. | 100% dosportfólios escolares. | SEMEC; Articuladora; escolas | 2026 | Em andamento |
| Boas práticas | Reconhecer/premiar escolas e professores com critérios definidos. |
Ações de reconhecimento realizadas. |
SEMEC; Articuladora | 2026 | Em andamento |
| Avaliação | Fortalecer monitoramento, divulgação de dados epactuação. |
3 encontros de pactuação; 100% escolas. |
SEMEC; Articuladora | Mar.–nov. | Em Andamento |
| Avaliação | Orientar acompanhamento dos resultados. |
100% gestores/coordenadores. |
SEMEC; Articuladora | Mar.–nov. | Em Andamento |
| Avaliação | Mobilizar comunidade escolar para avaliação. |
100% escolas envolvidas nas ações CNCA. |
SEMEC; Articuladora; equipes | Mar.–dez. | Iniciada |
| Avaliação | Instituir equipe municipal de avaliação porportaria. |
100% da equipe formalizada. |
SEMEC; Articuladora | Mar.–dez. | Iniciada |
ANEXO II – MATRIZ MUNICIPAL DE INDICADORES
| Indicador | Definição | Linha de base/registro | Periodicidade | Meta/direção |
|---|---|---|---|---|
| ICA | Percentual de crianças do 2º ano que atingem padrão nacional de alfabetização. |
29% (2023); 49% (2024); 60% (2025); 70% como meta municipal para 2026. Trajetória: 73% (2027), 76% (2028), 78% (2029) e 80% ou mais (2030). |
Anual/ciclos oficiais | Crescimento e cumprimento das metas municipais. |
| SIMAIS ALFA | Proficiência do 2º ano. | 481; 592; 619 conforme PTA. | Conforme calendário | Evolução. |
| Fluência leitora | Cobertura das turmas de 2º ano. | A aferir em 2026. | 2026 e anual | 100% das turmas. |
| Abandono | Percentual de abandono. | 0% em 2023 e 2024, segundo PTA. | Anual | 0%. |
| Reprovação | Percentual de reprovação. | 0,3% em 2023 e 1,3% em 2024. | Anual | Reduçãoprogressiva. |
| Distorção idade-ano | Percentual de estudantes em distorção. | 3,0% (2023); 3,3% (2024); 3,9% (2025). | Anual | Reduçãopara 0%. |
| Formação | Participação/carga horária. | Aferir anualmente. | Por ciclo | 100% dosparticipantesprevistos. |
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