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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 650

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Programa/Ação
da
Agenda Transversal
Meta		 Indicador Estratégia de Implementação Ações PPA Vinculadas
Vigilância em Saúde Manter o controle da transmissão vertical do HIV. 1. Nº de crianças nascidas sem
HIV.
1. Monitoramento das gestantes
acompanhadas
na
APS
que
apresentam resultado positivo para o
HIV desde a saída da Unidade de
Saúde até o pré-natal de alto risco; 2.
Realização
de
capacitações
sistemáticas para manejo de Pré-
natal em gestantes HIV positivo; 3.
Distribuição e acompanhamento de
insumos vinculados ao tratamento
(AZT oral e injetável, nevirapina,
caberolina fórmulas lácteas e teste











2171
–
Manutenção
da
vigilância em saúde
g,
rápidos)
Vigilância em Saúde Reduzir a taxa de incidência de sífilis 1. Nº de casos de sífili
notificados e tratados.		 s
1. Promover o controle e tratamento
da sífilis congênita e adquirida
2171
–
Manutenção
da
vigilância em saúde
Vigilância em Saúde Implementar ações que reduzam os óbitos fetais, infantis, maternos e mulheres em idade fértil; 1. Nº absolutos de óbitos fetais
infantis, maternos e MIF.		 ,
1. Promover o acompanhamento de
gestantes no pré-natal de risco
habitual e alto risco; 2. Garantir
consultas, exames, procedimentos,
medicamentos, regulação, parto e
todos os direitos das gestantes
acompanhadas
pelo
SUS.
3.
Promover a alimentação saudável no
período
gestacional
e
após
o
nascimento para a criança, inclusive
com realização de campanhas e
eventos alusivos à promoção do
Aleitamento
Materno
Exclusivo
(AME)












2171
–
Manutenção
da
vigilância em saúde
Vigilância em Saúde Investigar em tempo oportuno os óbitos fetais, infantis, maternos e mulheres em idade fértil 1. Nº de óbitos investigados. 1. Realizar investigação de todos os
casos de mortalidade fetal, infantil,
materna e MIF.

2171
–
Manutenção
da
vigilância em saúde
Vigilância em Saúde Manter salas de vacina funcionando em todas as Unidades Básicas de Saúde funcionamento de todas as sala
de vacina do município, com
insumos
e
imunobiológico
abastecidos. 1. Cobertura vacina
de todos os imunobiológico
ofertados pelo Ministério d
Saúde.		 s

s
l
s
a
1. Garantir o funcionamento de
todas
as
salas
de
vacina
do
município,
com
insumos
e
imunobiológicos abastecidos.


2174
–
Manutenção
da
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde Incentivar e ampliar a vacinação na escola para a educação infantil, fundamental e ensino
médio
1. Quantidade de doses d
vacinas aplicadas na escola;
2. Meta de cobertura vacina
alcançadapelo município.		 e
l
1. Promover ações educativas para
alunos, pais de alunos e professores
sobre a importância da vacinação

2174
–
Manutenção
da
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde Garantir a realização de Campanhas de vacinação para todos os ciclos de vida: Criança,
Adolescente, Adulto e Idoso.
1. Meta de cobertura vacina
alcançada pelo município.		 l
1. Garantir o funcionamento de
todas
as
salas
de
vacina
do
município,
com
insumos
e
imunobiológicos abastecidos.
2. Garantir capacitações sobre sala




2174
–
Manutenção
da
Vigilância Epidemiológica
de vacinas e imunobiológicos para
todos osrofissionais da APS
Programa Saúde na
Escola
Promover nas Escolas, através do PSE, ações educativas para promoção a saúde, cultura de
paz, alimentação saudável, prevenção de gravidez na adolescência, prevenção de acidentes e
causas externas, sexualidade, uso de drogas e saúde mental.

1.
Número
de
escola
contempladas com o PSE;
2. Número de alunos alcançado
pelas ações.		 p.
s
s
1. Manter o Programa Saúde na
Escola funcionando;
2. Garantir insumos, material gráfico
e equipamentos necessários para as
equipes da APS realizar o PSE.


2140 – Manutenção das
atividades
da
Secretaria
Municipal de saúde
Atenção Primária à
Saúde
Manter cobertura de 100% da população, com equipes de Atenção Primária a Saúde completas
(Médico, dentista, enfermeiro, Técnico em enfermagem, Técnico em Saúde bucal e ACS).
1. Quantidade de equipes
população.		 x
1. Manter alimentação do CNES,
visando garantir o repasse do recurso
das Equipes de Saúde da Família em
dia;
2.
Manter
as
informações
de
cadastros domiciliar e territorial





2140 – Manutenção das
atividades
da
Secretaria
Municipal de saúde
atualizadas e famílias acompanhadas
regularmentepela APS
Atenção Primária à
Saúde
Aquisição de 01 (um) transporte sanitário para apoio da Atenção Primária a Saúde		 1.
Números
de
veículo
adquiridos.		 s
1. Buscar parcerias através de
emendas
parlamentares
para
aquisição de veículos.

2049 – Manutenção das
ações do Fundo Municipal
de Saúde
Atenção Primária à
Saúde
Promover nas Unidades Básicas de Saúde rodas de conversas e palestras voltadas para todas as
faixas etárias com diversos temas como: Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da
Criança e do adolescente, Saúde do Idosos, Prevenção de Doenças, Saúde Bucal, Vacinação,
Estilo de vida Saudável e Saúde mental.


1.
Quantidade
de
palestra
realizadas.		 s
1. Incentivar as equipes a realizarem
as palestras e rodas de conversas;
2. Fornecer materiais e condições de
trabalho para que as palestras e
rodas de conversa aconteçam no
território



2140 – Manutenção das
atividades
da
Secretaria
Municipal de saúde
Atenção Primária à
Saúde
Promover o desenvolvimento integral na primeira infância.		 1. 100% das Unidades Básica
de
Saúde
com
grupo
implantados; 2. Quantidade d
capacitações realizadas para o
profissionais;		 s
s
e
s
1. Capacitação de profissionais da
APS
sobre
marcos
do
desenvolvimento, sinais de alerta e
intervenções precoces
2. Organização de grupos educativos
para pais e cuidadores com foco em
vínculo afetivo, amamentação e
prevenção de violências;





2140 – Manutenção das
atividades
da
Secretaria
Municipal de saúde
Atenção Primária à
Saúde
Garantir manutenção e melhorias na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde		 1. 100% das UBS com melhoria
em
suas
estruturas
físicas
melhorando o bem-estar do
usuários
e
profissionais
d
saúde.		 s
,
s
e
1.
Buscar
recursos
federais,
estaduais e municipais para esse fim.

1022
–
Construção
e
ampliação de Unidade de
saúde.
Atenção Primária à
Saúde
Viabilizar a construção, reforma e ampliação de Unidade		 1. Quantidades de Unidade
Básicas de Saúde construídas
 s
,
1.
Buscar
recursos
federais,
estaduais e municipais para esse fim
1022
–
Construção
e
ampliação de Unidade de
Atenção Primária à Reduzir aprevalência de sobrepeso e obesidade napopulação adulta e infantil do município. reformadas e/ou ampliadas.
1.
Número
de
grupo
s 1. Formação degrupos de atividade		 saúde.
2140 – Manutenção das

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