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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 651

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Saúde
implantados por UBS.
2.
Percentual
de
usuários
acompanhados
com
IMC
reavaliado semestralmente.
3. Percentual de redução de IMC
ou circunferência abdominal em
usuários acompanhados.



física, nutrição e controle de peso
em 100% das UBS até 2027.
2. Capacitação das equipes para
manejo clínico da obesidade (PNAN
e linha de cuidado nacional).
3.
Aquisição
de
materiais
educativos,
balanças
digitais,
adipômetros e kits de atividade
física.
4.
Campanhas
escolares
sobre
alimentação saudável e prevenção
do sedentarismo. 5. Atingir 30% de
adesão dos usuários acompanhados
no território.









atividades
da
Secretaria
Municipal de saúde

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 3 e 16):

Eixo Assistência Social

Programa PPA vinculado: 0078 - ASSISTENCIA SOCIAL INTEGRAL (Investimento: R$ 8.516.000)

Programa/Ação da Agenda
Transversal		 Meta Indicador Estratégia de Implementação Ações PPA Vinculadas
Manutenção do Programa
PSB – Ação 2072		 Atender 100% das
famílias com crianças e
adolescentes em situação de desproteção social.
Número de famílias acompanhadas
pelo PAIF e SCFV;		 Garantir recursos humanos e materiais para a oferta
do PAIF e SCFV; contratação de equipe qualificada;
desenvolvimento
de
oficinas
e
atividades
de
convivência;
Articulação intersetorial com a rede Socioassistencial
e intersetorial para ampliar o alcance dos serviços e
benefícios às famílias em desproteção social;




Ofertar os serviços continuados da
proteção social básica;
Articular as ações intersetoriais para
atendimento
das
demandas
de
desproteção social vivenciadas pelas
famílias.
Manutenção do Programa
Criança Feliz – Ação 2070		 Garantir acompanhamento às crianças entre 0 e 3 anos
inscritos no CADASTRO ÚNICO; entre 0 e 6 anos
beneficiários do BPC; e, gestante;

100
crianças
e
gestantes
acompanhados mensalmente		 Visitas
domiciliares
para
acompanhamento
sistemático e estimulação motora, cognitiva, psíquica
e afetiva;
Articulação intersetorial para os encaminhamentos
das demandas identificadas;


Garantir atendimento a 100% das
famílias em extrema vulnerabilidade
cadastradas no cadúnico;
Articulação
intersetorial
para
atendimento
às
demandas
identificadas
junto
às
crianças,
gestantes e suas famílias.
Manutenção
do programa
IGD- BF – Ação 2082		 Acompanhar o acesso das famílias beneficiárias às
políticas públicas de saúde e educação, contribuindo
para a redução nos índices de descumprimento das
condicionalidades.


Número de famílias beneficiárias com
crianças e adolescentes e gestantes na
composição familiar.		 Reuniões periódicas entre Assistência Social, Saúde,
Educação;
Acompanhamento das famílias em descumprimento
das condicionalidades do Programa;
Realização de reuniões e campanhas de sensibilização
e informação sobre o Programa Bolsa Família.


Fortalecimento
da
Comissão
Municipal Intersetorial do Programa
Bolsa Família.
Ampliação da oferta dos serviços
continuados
da
Proteção
Social
Básica.
Construção,
Reforma
ou
melhoramento
de
casas
populares – Ação 1025
E
Recuperação
de
Unidades
Habitacionais
através
de
ajuda financeira – Ação -
2066		 Garantir melhorias habitacionais para as famílias em
situação
de
vulnerabilidade
socioeconômica
relacionadas à habitação, em especial que em sua
composição possuam crianças e adolescentes.


Número de famílias atendidas com
melhorias habitacionais.		 Acompanhamento das famílias em situação de
vulnerabilidade
socioeconômica
relacionadas
à
habitação.

Articulação
intersetorial
para
atendimento às famílias.
Oferta de alimentação saudável e nutricionalmente
adequadas para as famílias, em especial com crianças
e adolescentes.
Programa
de
Segurança
Alimentar e Nutricional –
Ação 1075		 Contribuir com a garantia de alimentação saudável e
suficiente para as famílias em situação de insegurança
alimentar e nutricional do município.

Crianças
e
adolescentes
e
suas
famílias atendidas pelas ações de
segurança alimentar e nutricional.		 Acompanhamento das famílias beneficiárias para
atendimento das demandas identificadas.
Articulação
intersetorial
para
os
encaminhamentos
das
demandas
identificadas;
Acompanhamento
dos		 Número de beneficiários do BPC, em Acompanhamento das famílias beneficiáriaspara Articulação
intersetorial
para
os

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