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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 661

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 13.288.444,50 12.946.345,85
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.256.692,50 9.712.223,57
6.1.1- Principal 11.156.692,50 9.615.668,03
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 100.000,00 96.555,54
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 16.100,00 47.748,87
6.2.1- Principal 16.100,00 47.748,87
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.015.652,00 3.186.373,41
6.3.1- Principal 2.015.652,00 3.186.373,41
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 6.834.619,42 5.372.526,56

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 360.928,06 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 360.928,06 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 13.307.273,91

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 21.943.259,50 20.844.641,96 13.993.308,83 13.950.444,55 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.769.080,50 12.661.364,51 8.117.289,61 8.082.698,55 0,00
10.1.1- Educação Infantil 2.540.911,00 2.538.700,00 1.456.337,37 1.447.069,94 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 9.545.818,50 9.444.764,51 6.192.989,79 6.167.666,16 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 682.351,00 677.900,00 467.962,45 467.962,45 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 9.174.179,00 8.183.277,45 5.876.019,22 5.867.746,00 0,00
10.2.1- Educação Infantil 3.262.193,00 2.977.779,53 2.020.002,26 2.019.664,56 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 5.807.326,00 5.139.897,92 3.825.027,63 3.822.283,57 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 100.660,00 65.600,00 30.989,33 25.797,87 0,00
10.2.4- Educação Especial 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)


DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM VALOR SUP. AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEB.
NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

18.626.161,66
13.164.694,03 13.121.829,75 0,00 0,00 218.348,18
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos

17.397.384,66
12.448.630,75 12.405.766,47 0,00 0,00 2.736.407,18
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF

53.877,00
53.877,00 53.877,00 0,00 0,00 6.128,13
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT

1.174.900,00
662.186,28 662.186,28 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12-
OUTRAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.711.364,51
7.932.969,61 7.898.378,55 0,00 0,00 0,00
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI

53.877,00
53.877,00 53.877,00 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - 1.174.900,00 662.186,28 662.186,28 0,00 0,00 0,00

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