Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 663

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO
(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.987.798,44 4.570.242,52 19,08
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 (ac) (ad) (ae) (af) (ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 289.023,02 16.675,00 289.023,02 0,00 0,00
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 289.023,02 16.675,00 289.023,02 0,00 0,00
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO ATUALIZAD A
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.221.310,00 2.159.722,25
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLI CAÇÃO FINANCEIRA 782.010,00 1.122.621,09
31.1.1- Salário-Educação 286.300,00 769.794,01
31.1.2- PDDE 9.790,00 6,33
31.1.3- PNAE 353.570,00 257.644,49
31.1.4- PNATE 132.350,00 95.176,26
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 332.300,00 1.034.046,76
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 107.000,00 3.054,40
INSCRITAS EM
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)6
(c)
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
5.876.414,07
4.851.638,54 4.049.190,84 4.002.441,72 0,00
32.1- Educação Infantil
981.401,00
826.982,06 824.536,79 812.713,14 0,00
32.2- Ensino Fundamental
2.518.640,07
1.765.820,24 1.439.497,82 1.425.702,10 0,00
32.3- Ensino Médio
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- Ensino Superior
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- Ensino Profissional
2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- Educação de Jovens e Adultos
60.670,00
28.819,17 28.819,17 21.910,37 0,00
32.7- Educação Especial
12.500,00
6.481,98 6.481,98 5.021,20 0,00
32.8- Outras
2.301.203,00
2.223.535,09 1.749.855,08 1.737.094,91 0,00
INSCRITAS EM
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
28.323.243,07
26.023.381,55 18.369.600,72 18.279.987,32 0,00
33.1- Despesas Correntes 27.150.103,27 25.046.506,28 17.392.725,45 17.303.112,05 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 19.941.019,07 19.687.038,51 12.570.215,27 12.527.350,99 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 7.208.084,20 5.359.467,77 4.822.510,18 4.775.761,06 0,00
33.2- Despesas de Capital 1.173.139,80 976.875,27 976.875,27 976.875,27 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.173.139,80 976.875,27 976.875,27 976.875,27 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 649.951,08 545.740,01
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 12.946.345,85 769.794,01
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 14.613.386,37 1.052.299,96
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -1.017.089,44 263.234,06
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -543.375,36 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 800,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -1.560.464,80 262.434,06
DAYANE DA SILVA BATISTA PETRUCIO VIEIRA DE LIMA KALINE REGINA PAIVA DINIZ
016.942.054-01 011.024.964-05 012.491.573-66
Prefeita Secretario Finanças Controladora Geral
RUMMENIGGE ARAUJO P. M. SOUZA LIMA
049.145.144-00
Contador

www.diariomunicipal.com.br/femurn 663