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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 685

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇ ÃO (6 +8) 55.385.421 ,63
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 74.583.775,00 73.887.360,10 57.659.582,51 55.313.353,29 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 49.495.970,01 49.382.000,00 42.028.533,15 41.143.949,05 0,00
10.1.1- Educação Infantil 13.577.701,01 13.550.000,00 11.675.540,79 11.424.451,40 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 33.773.469,00 33.694.000,00 28.752.251,47 28.148.563,88 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 2.144.800,00 2.138.000,00 1.600.740,89 1.570.933,77 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 25.087.804,99 24.505.360,10 15.631.049,36 14.169.404,24 0,00
10.2.1- Educação Infantil 5.332.346,00 4.925.201,97 3.116.327,80 1.951.452,08 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 19.749.558,99 19.580.158,13 12.514.721,56 12.217.952,16 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até

Bimestre(d)

o
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)

DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre(f)

INSC.
EM
REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)


INSC. EM REST. A
PAG. NÂO PROC.
(SEM
DISP.DE
CX)⁷.
(h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM
VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
DO

73.483.280,90
57.255.503,31 54.909.274,09 0,00 0,00 2.396.615,92
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos
e Transferências de Impostos
59.757.935,30 44.632.660,90 43.781.569,80 0,00 0,00 7.682.904,68
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
11.425.345,60 10.585.377,39 9.256.997,82 0,00 0,00 0,00
Complementação da União - VAAT
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 2.300.000,00 2.037.465,02 1.870.706,47 0,00 0,00 0,00
Complementação da União - VAAR
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
48.977.920,80 41.624.453,95 40.739.869,85 0,00 0,00 0,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO
DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
(ETI).

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
11.425.345,60 10.585.377,39 9.256.997,82 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM
DESPESA DE CAPITAL
1.525.345,60 1.525.345,60 360.469,88 0,00 0,00 0,00

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