DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Escolar | reuniões e deliberações disponíveis para controle social. |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 / 2051 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
Direcionada |
Manter atendimento das escolas municipais e contribuir para elevar o registro nutricional de crianças <10 anospara 80%. |
Cobertura do PNAE; SISVAN; registros nutricionais |
Educação e Cultura / Saúde | R$ 175.500,00 |
| 0042 / 2055 | Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE |
Direcionada |
Monitorar mensalmente 100% das rotas e estudantes cadastrados para reduzir barreiras de acesso epermanência escolar. |
Rotas monitoradas; estudantes atendidos; abandono escolar |
Educação e Cultura / Transporte | R$ 1.170.500,00 |
| 0042 / 2086 | Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
Direcionada |
Elevar anualmente o percentual de alfabetização a partir da linha de base de 10% e incorporar a meta oficial do CNCA assim que validada. |
Percentual de estudantes alfabetizados no 2º ano - CNCA |
Educação e Cultura | R$ 651.000,00 |
| 0042 / 1016 | Construção de quadras esportivas escolares |
Integrada |
Monitorar a execução da ação e assegurar que os equipamentos concluídos integrem a oferta de atividades esportivas e de convivência escolar. |
Obras concluídas; escolas/estudantes beneficiados |
Educação e Cultura / Obras | R$ 82.700,00 |
10. MATRIZ DE PROGRAMAS E AÇÕES - SAÚDE
| Programa / Ação |
Ação do PPA |
Vínculo | Meta gerencial da ATCA | Indicador / Fonte | Responsável | PPA 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0070 / 2013 | Programa Saúde Bucal - PSB | Integrada | Apurar anualmente a cobertura de crianças e adolescentes atendidos e manter ou ampliar ações preventivas e educativas. |
Atendimentos 0-19; ações preventivas; registros locais |
Saúde |
R$ 325.000,00 |
| 0075 / 2017 | Manutenção da Atenção Primária |
Integrada | Manter cobertura vacinal ≥95%; elevar registro nutricional para 80%; reduzir nascidos vivos de mães 10-19 para 17 e manter zero entre 10-14. |
PNI; SISVAN; DATASUS/SINASC | Saúde | R$ 1.460.000,00 |
| 0075 / 2018 | Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
Integrada | Realizar busca ativa e registrar acompanhamento das crianças, adolescentes e gestantes priorizados por pendências de vacinação, nutrição oupré-natal. |
Visitas/busca ativa; PNI; SISVAN; e- SUS/SISAB |
Saúde | R$ 321.632,00 |
| 0075 / 1009 | Construção e reforma de unidades de saúde |
Integrada | Realizar avaliação anual das condições de acesso, segurança e adequação das unidades utilizadas por crianças, adolescentes e gestantes, registrando providências necessárias. |
Unidades avaliadas; obras/reformas; acessibilidade |
Saúde / Obras |
R$ 385.000,00 |
| 0075 / 2020 | Vigilância Sanitária - VISA | Integrada | Executar e registrar as ações de vigilância previstas no planejamento anual relacionadas a ambientes e serviços frequentadospelopúblico infantojuvenil. |
Ações de vigilância executadas e registradas | Saúde | R$ 14.000,00 |
| 0075 / 2021 | Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Integrada | Manter a vigilância de agravos e apoiar o alcance da meta vacinal, com registro oportuno dos eventos de notificação compulsória. |
PNI; SINAN/registros epidemiológicos | Saúde | R$ 13.000,00 |
| 0075 / 2085 | Bloco Vigilância em Saúde - Agentes de Endemias |
Integrada | Executar e monitorar as ações planejadas nos territórios prioritários, com atenção aos espaços de convivência de crianças e adolescentes. |
Ações/territórios cobertos; registros da vigilância |
Saúde |
R$ 91.000,00 |
| 0075 / 2073 | Hospital/Maternidade Etelvina Vieira de Melo |
Integrada | Qualificar o acompanhamento materno-infantil e contribuir para reduzir os nascidos vivos de mães adolescentes conforme meta da Linha de Base. |
SINASC/DATASUS; atendimentos materno- infantis |
Saúde | R$ 709.000,00 |
| 0075 / 2157 | Atividades relacionadas ao NASF |
Integrada | Consolidar anualmente os encaminhamentos e atendimentos multiprofissionais de crianças e adolescentes, com linha de basegerencial noprimeiro relatório. |
Atendimentos e encaminhamentos multiprofissionais |
Saúde |
R$ 1.000.000,00 |
11. MATRIZ DE PROGRAMAS E AÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
| Programa / Ação |
Ação do PPA |
Vínculo | Meta gerencial da ATCA | Indicador / Fonte | Responsável | PPA 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0078 / 2023 | Programa de Proteção Social Básica - PSB |
Integrada | Garantir registro e encaminhamento das famílias com crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade identificadas pela rede. |
Famílias/casos acompanhados; RMA; registros SUAS |
Assistência Social |
R$ 8.000,00 |
| 0079 / 2029 | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
Direcionada | Manter, no mínimo, a média mensal de 86 famílias acompanhadas pelo PAIF, ampliandoquando a demanda territorialjustificar. |
Média mensal PAIF - RMA |
Assistência Social | R$ 137.000,00 |
| 0079 / 2036 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA |
Direcionada | Produzir anualmente demonstrativo da execução e dos projetos financiados; assegurar rastreabilidade de 100% dos recursos executados. |
Execução do FMDCA; projetos; prestações de contas |
FMDCA / CMDCA |
R$ 150.368,00 |
| 0080 / 2030 | Programa Auxílio Brasil (denominação constante do PPA) |
Integrada | Monitorar a gestão das famílias beneficiárias e as condicionalidades aplicáveis ao programa federal de transferência de renda vigente. |
CadÚnico; condicionalidades de saúde e educação |
Assistência Social |
R$ 70.000,00 |
| 0080 / 2031 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
Direcionada | Manter registro de frequência e faixa etária de 100% dos usuários e estabelecer linha de base anual de crianças/adolescentes atendidos. |
Usuários 0-19; frequência; registros SCFV |
Assistência Social |
R$ 83.000,00 |
| 0080 / 2032 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS |
Integrada | Realizar ao menos uma revisão anual da qualidade dos registros e consolidar os indicadores necessários ao monitoramento da ATCA. |
Qualidade cadastral; indicadores SUAS |
Assistência Social |
R$ 12.000,00 |
| 0080 / 2033 | Fundo Municipal de Assistência Social |
Integrada | Consolidar anualmente a execução orçamentária das ações socioassistenciais vinculadas à ATCA e sua relação com os resultados alcançados. |
Execução orçamentária; RMA; relatórios SUAS |
Assistência Social Finanças |
/ R$ 827.000,00 |
12. MATRIZ DE AÇÕES TRANSVERSAIS COMPLEMENTARES
| Programa / Ação |
Ação do PPA |
Vínculo | Meta gerencial da ATCA | Indicador / Fonte | Responsável | PPA 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0076 / 2022 | Manutenção do Setor de Saneamento |
Integrada |
Contribuir para elevar para, no mínimo, 66% as escolas municipais com esgotamento sanitário adequado. |
Censo Escolar; saneamento escolar |
Saúde / Obras / Educação |
R$ 19.000,00 |
| 0016 / 2039 | Manutenção do Sistema de Abastecimento d'Água |
Integrada |
Manter 100% das escolas municipais com acesso a água por fonte adequada e monitorar continuidade do abastecimento. |
Censo Escolar; registros de abastecimento |
Agricultura e Abastecimento Educação |
/ R$ 35.000,00 |
| 0048 / 2063 | Atividades do Setor Cultural | Integrada | Registrar a participação de crianças e adolescentes nas ações culturais apoiadas e estabelecer linha de base anual de cobertura. |
Participantes 0-19; ações culturais |
Educação e Cultura |
R$ 176.000,00 |
| 0050 / 2065 | Atividades do Setor de Esporte e Lazer |
Integrada |
Registrar a participação infantojuvenil nas ações esportivas e manter ou ampliar a cobertura a partir da linha de basegerencial. |
Participantes 0-19; atividades realizadas |
Esporte e Lazer |
R$ 507.000,00 |
| 0050 / 1026 | Construção, reforma e ampliação do ginásio e quadras municipais |
Integrada |
Monitorar 100% das intervenções executadas e registrar os equipamentos disponibilizados para uso de crianças e adolescentes. |
Intervenções; equipamentos; usuários |
Esporte e Lazer / Obras | R$ 130.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 698