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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 754

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 110.000,00 32.509,87
6.2.1- Principal 110.000,00 32.509,87
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.020.000,00 1.031.147,06
6.3.1- Principal 1.020.000,00 1.031.147,06
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 180.000,00 290.315,53
6.4.1- Principal 180.000,00 290.315,53
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 2.492.463,92 1.074.833,94

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS CO
NTÁRIA
M MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - A gosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIO RES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCI OS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVE IS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 5.628.902,05
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)





PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS
FUNDEB
DO
7.945.942,51
5.405.757,03 5.405.667,03 5.404.562,04 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.216.440,10 4.161.875,56 4.161.875,56 4.160.770,57 0,00
10.1.1- Educação Infantil 489.025,32 264.198,07 264.198,07 263.198,55 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 5.620.414,78 3.897.677,49 3.897.677,49 3.897.572,02 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.729.502,41 1.243.881,47 1.243.791,47 1.243.791,47 0,00
10.2.1- Educação Infantil 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.699.502,41 1.243.881,47 1.243.791,47 1.243.791,47 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHAD
AGO (d)
AS JAN A
DESPESAS LIQUIDAD
A AGO (e)
AS JAN
DESPESAS PAGAS
AGO (f)
JAN A
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROC. (sem disponibilidade de
caixa) (h)


DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR
SUP.
AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEB.
NO
EXERCÍCIO (i)
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.749.551,87
5.749.461,87 5.748.356,88 0,00 0,00 120.559,82
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos
e Transferências de Impostos

5.063.942,96
5.063.852,96 5.063.747,49 0,00 0,00 788.923,37
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF

96.980,00
96.980,00 96.980,00 0,00 0,00 64.470,13
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT

588.628,91
588.628,91 587.629,39 0,00 0,00 0,00

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