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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 825

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Sistema Orçamentário, Fi
nanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 52.796.641,00 52.796.641,00
7.560.549,79

31.693.219,84
21.103.421,16
1 Receitas Correntes
45.572.421,00
45.572.421,00
7.460.549,79
31.195.219,84
14.377.201,16
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.797.558,00
5.797.558,00
727.882,68
2.687.836,01
3.109.721,99
1.1.1 Impostos 5.350.235,00 5.350.235,00 727.637,81 2.603.550,51 2.746.684,49
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
111.415,00
111.415,00
661,43
2.125,14
109.289,86
1.1.1.2.01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 27.500,00 27.500,00 0,00 0,00 27.500,00
1.1.1.2.01.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 27.500,00 27.500,00 0,00 0,00 27.500,00
1.1.1.2.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal
27.500,00
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.220,00 23.220,00 661,43 2.125,14 21.094,86
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 22.000,00 22.000,00 536,30 852,69 21.147,31
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.220,00 1.220,00 125,13 442,72 777,28
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
809,66
-809,66
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
" "
0,00
0,00
0,00
20,07
-20,07
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 60.695,00 60.695,00 0,00 0,00 60.695,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
60.695,00
60.695,00
0,00
0,00
60.695,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.250.000,00 1.250.000,00 369.058,60 892.235,19 357.764,81
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.250.000,00 1.250.000,00 369.058,60 892.235,19 357.764,81
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.250.000,00

1.250.000,00

307.254,16

666.515,80

583.484,20
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.250.000,00 1.250.000,00 307.254,16 666.515,80 583.484,20
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.250.000,00 1.250.000,00 307.254,16 666.515,80 583.484,20
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 61.804,44 225.719,39 -225.719,39
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
0,00
0,00
61.804,44
225.719,39
-225.719,39
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 0,00 0,00 61.804,44 225.719,39 -225.719,39
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.988.820,00 3.988.820,00 357.917,78 1.709.190,18 2.279.629,82
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 3.988.820,00 3.988.820,00 357.917,78 1.709.190,18 2.279.629,82
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.988.820,00 3.988.820,00 357.917,78 1.709.190,18 2.279.629,82
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
3.988.820,00
3.988.820,00
357.542,88
1.702.175,43
2.286.644,57
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
374,90
0,00
6.586,62
0,03
-6.586,62
-0,03
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 428,10 -428,10
1.1.2 Taxas 447.323,00 447.323,00 244,87 84.285,50 363.037,50
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 447.323,00 447.323,00 134,31 84.119,07 363.203,93
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
447.323,00

447.323,00

134,31

84.119,07

363.203,93
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 440.000,00 440.000,00 133,11 80.980,46 359.019,54
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 440.000,00 440.000,00 133,11 80.980,46 359.019,54
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 6.103,00 6.103,00 1,20 3.138,61 2.964,39
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 6.103,00 6.103,00 1,20 3.138,61 2.964,39
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 1.220,00 1.220,00 0,00 0,00 1.220,00
1.1.2.1.01.0.3.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.220,00
1.220,00
0,00
0,00
1.220,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 0,00 0,00 110,56 166,43 -166,43
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 0,00 0,00 110,56 166,43 -166,43
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
0,00
0,00
0,00
0,00
95,65
0,00
148,35
52,70
-148,35
-52,70
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
79,48
16,17
79,48
16,17
-79,48
-16,17
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 3,17 -3,17
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 3,17 -3,17
1.1.2.2.01.0.5 Taxaspela Prestação de Serviços - Multas
1.1.2.2.01.0.5.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
6,16
6,16
6,16
6,16
-6,16
-6,16
1.1.2.2.01.0.6 Taxaspela Prestação de Serviços - Juros de Mora
0,00

0,00

8,75

8,75

-8,75
1.1.2.2.01.0.6.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Juros de Mora 000 000 875 875 -875

1.2 Contribuições
,
59.897,00
,
59.897,00
,
8.730,08
,
35.199,82
,
24.697,18
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 59.897,00 59.897,00 8.730,08 35.199,82 24.697,18
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 59.897,00 59.897,00 8.730,08 35.199,82 24.697,18
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 59.897,00 59.897,00 8.730,08 35.199,82 24.697,18

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