DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 59.897,00 | 59.897,00 | 8.730,08 | 35.199,82 | 24.697,18 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.3 Receita Patrimonial | 767.103,00 | 767.103,00 | 242.548,18 | 817.311,33 | -50.208,33 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 767.103,00 | 767.103,00 | 242.548,18 | 817.311,33 | -50.208,33 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
767.103,00 |
767.103,00 |
242.548,18 |
817.311,33 |
-50.208,33 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 767.103,00 | 767.103,00 | 242.548,18 | 817.311,33 | -50.208,33 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 761.000,00 | 761.000,00 | 237.168,26 | 800.823,76 | -39.823,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
761.000,00 |
761.000,00 |
237.168,26 |
800.823,76 |
-39.823,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 534.953,00 | 534.953,00 | 116.732,37 | 444.573,51 | 90.379,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 5.405,00 | 5.405,00 | 7.067,66 | 25.174,03 | -19.769,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 64.318,00 | 64.318,00 | 4.785,51 | 19.246,94 | 45.071,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF | 1.22000 | 1.22000 | 000 | 000 | 1.22000 |
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT |
, 1.220,00 |
, 1.220,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.220,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 15.400,00 | 15.400,00 | 3.403,71 | 11.349,55 | 4.050,45 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 85.969,00 | 85.969,00 | 32.080,26 | 104.851,65 | -18.882,65 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 27.500,00 | 27.500,00 | 4.648,96 | 15.229,11 | 12.270,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 2.266,00 | 2.266,00 | 337,47 | 1.128,27 | 1.137,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 6.103,00 | 6.103,00 | 65,30 | 231,16 | 5.871,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE |
6.600,00 | 6.600,00 | 12,95 | 719,13 | 5.880,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 | 7.137,12 | 27.316,93 | -27.316,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 0,00 | 0,00 | 507,53 | 2.866,20 | -2.866,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 1.220,00 | 1.220,00 | 23,80 | 90,81 | 1.129,19 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 403,00 |
403,00 |
853,81 |
3.038,75 |
-2.635,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 6.103,00 | 6.103,00 | 515,27 | 1.163,48 | 4.939,52 |
| 1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR | 1.220,00 | 1.220,00 | 0,00 | 0,00 | 1.220,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 12,87 | -12,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89,37 | -89,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 2.644,37 | 7.075,42 | -7.075,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 | 0,00 | 69,69 | 207,55 | -207,55 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 771,26 | 2.404,91 | -2.404,91 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 0,00 | 0,00 | 33.692,41 | 74.720,92 | -74.720,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 2.141,95 | 8.172,06 | -8.172,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 | 0,00 | 63,26 | 151,98 | -151,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 1.533,79 | 17.811,30 | -17.811,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 | 0,00 | 15.393,25 | 26.126,72 | -26.126,72 |
| 1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a As Social |
sistência 0,00 |
0,00 | 1.824,35 | 4.256,43 | -4.256,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 1.100,00 | 1.100,00 | 862,21 | 2.814,71 | -1.714,71 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 6.103,00 | 6.103,00 | 5.379,92 | 16.487,57 | -10.384,57 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 6.103,00 | 6.103,00 | 5.379,92 | 16.487,57 | -10.384,57 |
| 1.7 Transferências Correntes | 38.947.863,00 | 38.947.863,00 | 6.466.034,19 | 27.542.164,04 | 11.405.698,96 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 24.458.218,00 | 24.458.218,00 | 3.754.639,52 | 16.589.918,01 | 7.868.299,99 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 16.976.818,00 | 16.976.818,00 | 3.110.817,63 | 11.404.533,93 | 5.572.284,07 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 16.976.818,00 | 16.976.818,00 | 3.110.817,63 | 11.403.916,69 | 5.572.901,31 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 14.996.818,00 | 14.996.818,00 | 2.273.490,68 | 10.566.589,74 | 4.430.228,26 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
14.996.818,00 |
14.996.818,00 |
2.273.490,68 |
10.566.589,74 |
4.430.228,26 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 18.746.023,00 | 18.746.023,00 | 2.841.863,26 | 13.208.236,83 | 5.537.786,17 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -3.749.205,00 | -3.749.205,00 | -568.372,58 | -2.641.647,09 | -1.107.557,91 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.980.000,00 | 1.980.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.142.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.980.000,00 | 1.980.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.142.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.980.000,00 |
1.980.000,00 |
837.326,95 |
837.326,95 |
1.142.673,05 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
617,24 617,24 |
-617,24 -617,24 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 111521 dbidd iil l dd |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
771,52 1542 |
-771,52 1542 |
| .7....0..09 Cota-Parte o Imposto Sore a Propreae Terrtora Rura - Deução o FUNDEB 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais |
0,00 489.448,00 |
0,00 489.448,00 |
0,00 106.236,48 |
-,8 378.221,70 |
,8 111.226,30 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 13.200,00 | 13.200,00 | 0,00 | 431,14 | 12.768,86 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 13.20000 | 13.20000 | 000 | 43114 | 12.76886 |
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo |
, 476.248,00 |
, 476.248,00 |
, 106.236,48 |
, 377.790,56 |
, 98.457,44 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 0,00 | 0,00 | 22.965,02 | 90.218,95 | -90.218,95 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal | 0,00 | 0,00 | 22.965,02 | 90.218,95 | -90.218,95 |
| 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal | 0,00 |
0,00 |
22.965,02 |
90.218,95 |
-90.218,95 |
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