DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 476.248,00 |
476.248,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 188.676,39 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 476.248,00 |
476.248,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 188.676,39 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.652.461,00 |
3.652.461,00 | 398.654,12 | 3.390.775,46 | 261.685,54 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.493.821,00 |
3.493.821,00 | 398.654,12 | 3.390.775,46 | 103.045,54 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.412.087,00 |
1.412.087,00 | 218.668,00 | 2.726.756,29 | -1.314.669,29 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.412.087,00 |
1.412.087,00 | 218.668,00 | 2.726.756,29 | -1.314.669,29 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 1.233.039,00 |
1.233.039,00 | 163.132,00 | 1.352.851,74 | -119.812,74 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 0,00 |
0,00 | 36.084,00 | 145.874,55 | -145.874,55 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 0,00 | 650.222,00 | -650.222,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 500.000,00 | -500.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 179.048,00 |
179.048,00 | 19.452,00 | 77.808,00 | 101.240,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 285.000,00 |
285.000,00 | 36.929,54 | 147.790,38 | 137.209,62 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 285.000,00 |
285.000,00 | 36.929,54 | 147.790,38 | 137.209,62 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 285.000,00 |
285.000,00 | 36.929,54 | 147.790,38 | 137.209,62 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 129.752,00 |
129.752,00 | 15.005,10 | 73.063,97 | 56.688,03 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 129.752,00 |
129.752,00 | 15.005,10 | 73.063,97 | 56.688,03 |
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 102.800,00 |
102.800,00 |
2.037,10 |
21.191,97 |
81.608,03 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 26.952,00 |
26.952,00 | 12.968,00 | 51.872,00 | -24.920,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 58.577,00 |
58.577,00 | 4.926,60 | 25.706,40 | 32.870,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 58.577,00 |
58.577,00 | 4.926,60 | 25.706,40 | 32.870,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 58.577,00 |
58.577,00 | 4.926,60 | 25.706,40 | 32.870,60 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.491.805,00 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.491.805,00 |
1.491.805,00 1.491.805,00 |
123.124,88 123.124,88 |
417.458,42 417.458,42 |
1.074.346,58 1.074.346,58 |
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 734.071,00 |
734.071,00 |
0,00 |
0,00 |
734.071,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 757.734,00 |
757.734,00 | 123.124,88 | 417.458,42 | 340.275,58 |
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 116.600,00 |
116.600,00 | 0,00 | 0,00 | 116.600,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal 116.600,00 |
116.600,00 | 0,00 | 0,00 | 116.600,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 158.640,00 |
158.640,00 | 0,00 | 0,00 | 158.640,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 158.640,00 |
158.640,00 | 0,00 | 0,00 | 158.640,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal 158.640,00 |
158.640,00 | 0,00 | 0,00 | 158.640,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 836.671,00 |
836.671,00 | 108.768,52 | 1.130.179,41 | -293.508,41 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 372.297,00 |
372.297,00 | 58.584,79 | 253.300,10 | 118.996,90 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 372.297,00 |
372.297,00 | 58.584,79 | 253.300,10 | 118.996,90 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 28.480,00 |
28.480,00 | 0,00 | 0,00 | 28.480,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 28.480,00 |
28.480,00 | 0,00 | 0,00 | 28.480,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 129.597,00 |
129.597,00 | 18.480,50 | 78.823,00 | 50.774,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 129.597,00 |
129.597,00 | 18.480,50 | 78.823,00 | 50.774,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 17.994,00 |
17.994,00 | 0,00 | 0,00 | 17.994,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 35.50000 |
35.50000 | 8.47800 | 29.67300 | 5.82700 |
, 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 23.203,00 |
, 23.203,00 |
, 4.346,00 |
, 15.211,00 |
, 7.992,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 43.000,00 |
43.000,00 | 4.759,50 | 28.557,00 | 14.443,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 4.300,00 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 5.600,00 |
4.300,00 5.600,00 |
526,50 370,50 |
3.159,00 2.223,00 |
1.141,00 3.377,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 197.397,00 |
197.397,00 | 31.703,23 | 56.336,67 | 141.060,33 |
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 197.397,00 |
197.397,00 |
31.703,23 |
56.336,67 |
141.060,33 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 197.397,00 |
197.397,00 | 0,00 | 0,00 | 197.397,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 0,00 |
0,00 | 7.434,83 | 13.211,70 | -13.211,70 |
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 0,00 |
0,00 |
19.498,89 |
34.649,54 |
-34.649,54 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 0,00 |
0,00 |
4.769,51 |
8.475,43 |
-8.475,43 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 108.900,00 |
108.900,00 | 0,00 | 741.719,64 | -632.819,64 |
| 17149901 Ot Tfêi Dit d Fd Nil d Dlit d Edã FNDE 10890000 |
10890000 | 000 | 74171964 | 63281964 |
| ...... uras ranserncas reas o uno acona o esenvovmeno a ucaço - ., 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 108.900,00 |
., 108.900,00 |
, 0,00 |
., 741.719,64 |
-., -632.819,64 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 405.740,00 |
405.740,00 | 0,00 | -3.891,66 | 409.631,66 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 255.280,00 |
255.280,00 | 0,00 | 0,00 | 255.280,00 |
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