DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 146.300,00 | 753.069,19 |
|---|---|---|
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 2.706.000,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e D | esenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | ||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO(Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.813.026,57 |
241.434,70 | 175.230,41 | 175.230,41 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.726.200,00 |
24.931,73 | 22.800,75 | 22.800,75 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 732.102,10 |
129.450,53 | 94.735,13 | 94.735,13 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 2.985,73 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 83.638,74 |
77.357,14 | 49.796,74 | 49.796,74 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 2.500,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 82.000,00 |
3.919,92 | 2.919,90 | 2.919,90 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.700,00 |
5.775,38 | 4.977,89 | 4.977,89 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 173.900,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 12.417.272,12 |
8.068.638,76 | 6.408.401,14 | 6.408.401,14 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 8.970.272,12 |
8.068.638,76 | 6.408.401,14 | 6.408.401,14 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 6.767.093,29 |
6.572.358,87 | 5.294.397,04 | 5.294.397,04 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 2.203.178,83 |
1.496.279,89 | 1.114.004,10 | 1.114.004,10 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 3.447.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 3.447.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | ||
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 0,00 | 462,86 | ||
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 3.177.401,21 | 269.787,67 | ||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 3.124.346,01 | 0,00 | ||
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | 53.055,20 | 270.250,53 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | (53.055,20) | (269.754,56) | ||
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 | ||
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 0,00 | 495,97 | ||
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto n 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25,§3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relat |
a legislação. ivos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. |
16 desta Lei,poderão ser utilizados noprimeiroq | uadrimestre do exercício imediatamente subse | quente, mediante abertura de crédito adicional. |
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4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
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6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
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8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
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9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026
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