DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
|---|---|---|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 1.271.343,90 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 1.271.343,90 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 12.528.091,80 | |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS INSC. EM REST. PAGAS Até o APAGAR NÂO PROC.(g) Bimestre(f) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 14.870.901,15 14.056.926,06 |
11.840.032,32 | 11.840.032,32 0,00 |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Fi | nanceiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 13.051.222,16 | 13.081.288,60 | 11.183.572,47 | 11.183.572,47 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 12.621.222,16 | 12.733.812,05 | 10.948.175,97 | 10.948.175,97 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 430.000,00 | 347.476,55 | 235.396,50 | 235.396,50 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.819.678,99 | 975.637,46 | 656.459,85 | 656.459,85 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 1.609.578,99 | 975.637,46 | 656.459,85 | 656.459,85 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 210.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQ Bimestre(e) |
UIDADAS Até o | DESPESAS P Bimestre(f) |
AGAS Até |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
INSC. EM REST. A PAG. NÂ PROC. (SEM DISP.DE CX (h) |
O )⁷. DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
13.874.523,14 |
11.657.629,52 | 11.657.629,52 | 0,00 | 0,00 | 400.881,62 | ||
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos |
e 11.399.961,52 |
9.532.722,61 | 9.532.722,61 | 0,00 | 0,00 | 460.956,12 | ||
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
a 31.601,87 |
31.601,87 | 31.601,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAT |
a 2.020.174,03 |
1.968.936,40 | 1.968.936,40 | 0,00 | 0,00 | 459.803,07 | ||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAR |
a 422.785,72 |
124.368,64 | 124.368,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
||||||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
S 13.081.288,60 |
11.183.572,47 | 11.183.572,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
485.112,52 |
485.112,52 | 485.112,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIG | IDO (j) | VALOR APL | ICADO(k) VAL |
OR CONSIDERADO APÓS DE | DUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰(m) |
||
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFI | SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PRO | FISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7.428.751,18 | 11.183.572,47 | 11.1 |
83.572,47 | 105,38 | ||
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCUL | AS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEG | RAL (ETI). | 450.269,92 | 485.112,52 | 485. | 112,52 | 4,31 |
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