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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 890

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
314.410,25
302.459,30 300.960,05 234,00 13.216,20
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
12.369,01
12.369,01 11.385,01 234,00 750,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 302.041,24 290.090,29 289.575,04 0,00 12.466,20
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.078.456,00 1.314.481,87
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.226.000,00 1.193.070,26
31.1.1- Salário-Educação 400.000,00 754.027,41
31.1.2- PDDE 20.000,00 1,43
31.1.3- PNAE 365.000,00 220.647,00
31.1.4 - PNATE 271.000,00 215.540,14
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 170.000,00 2.854,28
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 852.456,00 121.411,61
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.286.290,24 1.712.274,90 1.491.165,83 1.491.165,83 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 2.350.556,00 1.468.343,18 1.252.520,15 1.252.520,15 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 632.734,24 200.183,10 194.897,11 194.897,11 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28.000,00 7.488,30 7.488,30 7.488,30 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 90.000,00 36.260,32 36.260,27 36.260,27 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 21.626.457,15 18.341.346,77 15.645.868,07 15.645.668,07 0,00
33.1- Despesas Correntes 20.387.661,15 18.024.270,12 15.524.251,83 15.524.051,83 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 13.921.145,36 13.401.203,16 11.478.886,99 11.478.886,99 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos

1.427.851,02
1.427.821,88 1.427.821,88 1.427.821,88 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 5.038.664,77 3.195.245,08 2.617.542,96 2.617.342,96 0,00
33.2- Despesas de Capital 1.238.796,00 317.076,65 121.616,24 121.616,24 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.238.796,00 317.076,65 121.616,24 121.616,24 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BA NCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃ O (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 0,00 249.909,53

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