Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 952

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Competências e habilidades	Boa dicção, cordialidade, agilidade, organização de registros
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — CLASSE B

ARQUIVISTA
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, com curso técnico ouqualificação em arquivo ougestão documental
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Organizar, conservar e dar acesso ao acervo documental do Município.
	I – receber, classificar e arquivar documentos segundo a tabela de temporalidade; II – manter o controle de empréstimo e devolução de documentos; III – propor a eliminação de documentos após o prazo de guarda; IV – zelar pelas condições de conservação do acervo; V – atender pedidos de acesso à informação, na forma da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; VI – digitalizar e indexar documentos; VII – aplicar a tabela de temporalidade e instruir os processos de eliminação e de recolhimento de documentos; VIII – digitalizar acervos e alimentar os sistemas de gestão documental;
Descrição analítica das atribuições	IX – instruir, autuar, tramitar e arquivar processos e documentos, físicos e eletrônicos, observadas as normas de gestão documental; X – prestar atendimento ao público, presencial e remoto, e informações sobre os serviços da unidade; XI – elaborar planilhas, relatórios, ofícios, memorandos e demais expedientes de rotina; XII – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação municipais, estaduais e federais afetos à sua área de atuação; XIII – apoiar a instrução de processos administrativos, inclusive de compras, de convênios e de prestação de contas; XIV – participar de comissões, grupos de trabalho e programas instituídos pela Administração, quando designado; XV – zelar pelo sigilo das informações e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; XVI – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Método de classificação documental, domínio de tabela de temporalidade, sigilo
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

DIGITADOR (CARGO EM EXTINÇÃO)