Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 958

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Requisitos deprovimento Jornada semanal	Ensino médio completo, com curso técnico na área,quando exigido Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Auxiliar nas rotinas do laboratório de análises clínicas, sob supervisão deprofissional habilitado.
	I – receber, identificar e preparar amostras;
	II – auxiliar na coleta de material biológico, sob supervisão; III – preparar meios, reagentes e vidrarias; IV – higienizar e esterilizar materiais e bancadas; V – registrar dados e resultados sob orientação; VI – observar as normas de biossegurança; VII – realizar a coleta de materiais biológicos, quando habilitado, e o registro das amostras; VIII – auxiliar na execução de análises, sob supervisão do responsável técnico; IX – manter a limpeza, a esterilização e a organização do laboratório;
Descrição analítica das atribuições	X – operar sistemas informatizados, equipamentos e aplicativos institucionais, inclusive de protocolo eletrônico e de gestão documental;
	XI – instruir, autuar, tramitar e arquivar processos e documentos, físicos e eletrônicos, observadas as normas de gestão documental;
	XII – prestar atendimento ao público, presencial e remoto, e informações sobre os serviços da unidade;
	XIII – elaborar planilhas, relatórios, ofícios, memorandos e demais expedientes de rotina;
	XIV – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação municipais, estaduais e federais afetos à sua área de atuação;
	XV – apoiar a instrução de processos administrativos, inclusive de compras, de convênios e de prestação de contas;
	XVI – participar de comissões, grupos de trabalho e programas instituídos pela Administração, quando designado;
	XVII – zelar pelo sigilo das informações e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
	XVIII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XIX – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Biossegurança,precisão em medidas, organização, sigilo
Responsabilidade técnica	Não. A responsabilidade técnicapelo laboratório é do Biomédico ou do Farmacêutico Bioquímico habilitado.
Fiscalização de contratos	Não
AUXILIAR DE PESSOAL
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Auxiliar nas rotinas de administração depessoal do Município.
Descrição analítica das atribuições	I – instruir processos de admissão, exoneração, licenças e aposentadoria;