Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 962

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Competências e habilidades	Domínio de CAD,precisão, leitura e interpretação deprojeto
Responsabilidade técnica	Não. A responsabilidade técnicapelosprojetos é do Engenheiro ou do Arquiteto, na forma das Leis Federais nº 5.194/1966 e nº 12.378/2010.
Fiscalização de contratos	Não

MAESTRO
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, com formação musical comprovada
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Reger e coordenar a banda e osgrupos musicais mantidospelo Município.
	I – reger a banda municipal e os grupos musicais; II – selecionar e arranjar o repertório; III – ministrar aulas de teoria e de instrumento; IV – zelar pela guarda e conservação dos instrumentos; V – organizar a participação em eventos cívicos e culturais; VI – planejar e organizar apresentações, ensaios e repertórios; VII – conservar instrumentos, partituras e o acervo musical; VIII – operar sistemas informatizados, equipamentos e aplicativos institucionais, inclusive de protocolo eletrônico e de gestão documental;
Descrição analítica das atribuições	IX – instruir, autuar, tramitar e arquivar processos e documentos, físicos e eletrônicos, observadas as normas de gestão documental; X – prestar atendimento ao público, presencial e remoto, e informações sobre os serviços da unidade; XI – elaborar planilhas, relatórios, ofícios, memorandos e demais expedientes de rotina; XII – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação municipais, estaduais e federais afetos à sua área de atuação; XIII – apoiar a instrução de processos administrativos, inclusive de compras, de convênios e de prestação de contas; XIV – participar de comissões, grupos de trabalho e programas instituídos pela Administração, quando designado; XV – zelar pelo sigilo das informações e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; XVI – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Regência, leitura departitura, didática musical, organização degrupo
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, com curso técnico em Informática ou área afim
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais