Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 963

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Descrição sintética	Desenvolver e manter sistemas e rotinas informatizadas de uso do Município.
	I – desenvolver, testar e documentar programas e rotinas;
	II – manter e corrigir sistemas em produção;
	III – elaborar relatórios e extrações de dados;
	IV – apoiar a integração entre sistemas;
	V – observar as normas de proteção de dados pessoais, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
	VI – prestar suporte aos usuários e realizar a manutenção de equipamentos e redes;
	VII – administrar cópias de segurança, contas de acesso e a segurança da informação;
Descrição analítica das atribuições	VIII – manter atualizados os sítios eletrônicos e o portal da transparência;
	IX – operar sistemas informatizados, equipamentos e aplicativos institucionais, inclusive de protocolo eletrônico e de gestão documental;
	X – instruir, autuar, tramitar e arquivar processos e documentos, físicos e eletrônicos, observadas as normas de gestão documental;
	XI – prestar atendimento ao público, presencial e remoto, e informações sobre os serviços da unidade;
	XII – apoiar a instrução de processos administrativos, inclusive de compras, de convênios e de prestação de contas;
	XIII – participar de comissões, grupos de trabalho e programas instituídos pela Administração, quando designado;
	XIV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Lógica deprogramação, banco de dados, documentação técnica, sigilo de dados
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

TÉCNICO AGRÍCOLA
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, com curso técnico em Agricultura e registro no CREA, na forma da Lei Federal nº 5.524, de 5 de novembro de 1968
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Executar atividades de assistência técnica agrícola aosprodutores do Município.
Descrição analítica das atribuições	I – prestar assistência técnica na condução de culturas; II – orientar quanto ao preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita; III – executar e acompanhar projetos agrícolas; IV – orientar o uso correto de defensivos e fertilizantes; V – elaborar relatórios técnicos;