Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 968

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	II – orientar quanto a manejo, sanidade e nutrição animal; III – executar e acompanhar projetos agropecuários; IV – auxiliar em campanhas de vacinação e de sanidade; V – elaborar relatórios técnicos; VI – apoiar feiras, mercados e ações de agricultura familiar; VII – operar sistemas informatizados, equipamentos e aplicativos institucionais, inclusive de protocolo eletrônico e de gestão documental; VIII – instruir, autuar, tramitar e arquivar processos e documentos, físicos e eletrônicos, observadas as normas de gestão documental;
	IX – prestar atendimento ao público, presencial e remoto, e informações sobre os serviços da unidade;
	X – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação municipais, estaduais e federais afetos à sua área de atuação;
	XI – apoiar a instrução de processos administrativos, inclusive de compras, de convênios e de prestação de contas; XII – participar de comissões, grupos de trabalho e programas instituídos pela Administração, quando designado;
	XIII – zelar pelo sigilo das informações e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso, na forma da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
	XIV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades Responsabilidade técnica	Conhecimento de manejo agrícola epecuário, extensão rural, comunicação com oprodutor Sim, nos limites da habilitação do técnico de nível médio, na forma do Decreto Federal nº 90.922/1985.
Fiscalização de contratos	Não
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional II – Profissionais de Nível Médio — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, com curso de Auxiliar em Saúde Bucal e registro no Conselho Regional de Odontologia, na forma da Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Auxiliar o Cirurgião-Dentista e o Técnico em Saúde Bucal no atendimento odontológico, sob supervisão.
	I – organizar e executar atividades de higiene bucal; II – processar filme radiográfico; III – preparar o paciente para o atendimento;
Descrição analítica das atribuições	IV – auxiliar e instrumentar o Cirurgião-Dentista nos procedimentos; V – manipular materiais de uso odontológico; VI – selecionar moldeiras e preparar modelos em gesso; VII – cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos;