Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 977

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Grupo Ocupacional IV – Profissionais da Enfermagem — CLASSE B

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional IV – Profissionais da Enfermagem — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino médio completo, curso técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem — COREN/RN
Jornada semanal	30 ou 40 horas, na forma do art. 63, § 1º
Descrição sintética	Exercer as atividades de nível médio técnico de enfermagem, sob supervisão do Enfermeiro.
	I – assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem; II – prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão;
	III – participar da prevenção e do controle de doenças transmissíveis e de programas de vigilância epidemiológica; IV – executar ações de imunização e a administração de medicamentos prescritos; V – realizar curativos, coletas e demais procedimentos de sua competência; VI – participar da prevenção e do controle sistemático da infecção hospitalar; VII – integrar a equipe de saúde e registrar os cuidados prestados; VIII – realizar a triagem e a classificação de risco, na forma de protocolo;
Descrição analítica das atribuições	IX – administrar medicamentos e vacinas, na forma da prescrição e dos protocolos;
	X – registrar as ações realizadas nos prontuários e nos sistemas de informação em saúde;
	XI – participar das reuniões de equipe, das atividades de educação permanente e das campanhas de vacinação e de saúde pública; XII – zelar pela organização, limpeza, esterilização e controle de materiais e insumos da unidade, na forma dos protocolos; XIII – observar as normas de biossegurança e de segurança do paciente; XIV – acolher e orientar usuários e familiares sobre os cuidados e os fluxos do serviço; XV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XVI – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata.
	(Atribuições na forma do art. 12 da Lei Federal nº 7.498/1986 e do Decreto Federal nº 94.406, de 8 de junho de 1987, exercidas sob a supervisão do Enfermeiro.)
Competências e habilidades	Técnica deprocedimentos, biossegurança, registro de enfermagem, trabalho em equipe
Responsabilidade técnica	Não. A responsabilidade técnicapelo serviço de enfermagem éprivativa do Enfermeiro, na forma do art. 11, I, da Lei Federal nº 7.498/1986.
Fiscalização de contratos	Não

Grupo Ocupacional IV – Profissionais da Enfermagem — CLASSE C

ENFERMEIRO
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional IV – Profissionais da Enfermagem — Classe C