Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 991

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	XI – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação e de prestação de contas federais, estaduais e municipais afetos à sua área; XII – prestar assessoria técnica às unidades administrativas, às comissões e aos conselhos municipais, quando designado;
	XIII – planejar e ministrar ações de capacitação e de educação permanente das equipes;
	XIV – participar de comissões, grupos de trabalho, câmaras técnicas e conselhos, quando designado;
	XV – orientar tecnicamente, no âmbito de sua competência, os servidores de nível médio e fundamental lotados na mesma unidade;
	XVI – zelar pelo sigilo profissional e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso;
	XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata.
	(Atribuições na forma da Lei Federal nº 3.820/1960 e das Resoluções do CFF.)
Competências e habilidades	Precisão analítica, controle dequalidade, biossegurança, sigilo
Responsabilidade técnica	SIM. Pode assumir a responsabilidade técnicapelo laboratório de análises clínicas, na forma da Lei Federal nº 3.820/1960 e das normas do CFF.
Fiscalização de contratos	Não

FISIOTERAPEUTA
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional V – Profissionais de Nível Superior — Classe A
Requisitos deprovimento	Diploma de curso superior em Fisioterapia, reconhecidopelo MEC, e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITO
Jornada semanal	30 horas
Descrição sintética	Executar ações deprevenção, tratamento e reabilitação fisioterapêutica nos serviços de saúde do Município.
	I – avaliar o paciente e estabelecer o diagnóstico cinesiológico-funcional; II – prescrever e executar o plano de tratamento fisioterapêutico;
	III – aplicar técnicas cinesioterapêuticas, termo, foto, eletro e hidroterapêuticas; IV – reavaliar a evolução e registrar em prontuário; V – emitir laudos, pareceres e atestados de sua competência; VI – orientar pacientes e familiares quanto à continuidade do tratamento;
Descrição analítica das atribuições	VII – desenvolver ações de reabilitação na atenção básica e no Centro Especializado em Reabilitação; VIII – realizar avaliação cinético-funcional e elaborar planos terapêuticos; IX – executar procedimentos fisioterapêuticos ambulatoriais, domiciliares e em grupo; X – atuar em programas de reabilitação, de saúde do idoso e de saúde do trabalhador; XI – elaborar pareceres, laudos, relatórios, notas técnicas e estudos em sua área de atuação; XII – participar da elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e políticas públicas de sua área; XIII – elaborar e instruir projetos para captação de recursos e prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres, em sua área;