Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 995

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Fiscalização de contratos

Sim, quando formalmente designado quanto aos contratos de gêneros alimentícios, na forma do art. 48

PSICÓLOGO
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional V – Profissionais de Nível Superior — Classe A
Requisitos deprovimento	Diploma de curso superior em Psicologia, reconhecidopelo MEC, e registro no Conselho Regional de Psicologia — CRP
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Executar ações de avaliação, acompanhamento e intervençãopsicológica naspolíticas de saúde, assistência social e educação.
	I – realizar avaliação e diagnóstico psicológico; II – prestar atendimento psicológico individual e em grupo; III – elaborar documentos psicológicos, na forma das Resoluções do CFP; IV – atuar nas equipes do CAPS, do CRAS e do CREAS; V – desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde mental; VI – realizar orientação a famílias e articulação com a rede intersetorial; VII – zelar pelo sigilo profissional; VIII – atuar nas redes de saúde mental, de assistência social e de educação;
Descrição analítica das atribuições	IX – elaborar pareceres, laudos, relatórios, notas técnicas e estudos em sua área de atuação; X – participar da elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e políticas públicas de sua área;
	XI – elaborar e instruir projetos para captação de recursos e prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres, em sua área; XII – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação e de prestação de contas federais, estaduais e municipais afetos à sua área; XIII – prestar assessoria técnica às unidades administrativas, às comissões e aos conselhos municipais, quando designado; XIV – planejar e ministrar ações de capacitação e de educação permanente das equipes; XV – participar de comissões, grupos de trabalho, câmaras técnicas e conselhos, quando designado; XVI – orientar tecnicamente, no âmbito de sua competência, os servidores de nível médio e fundamental lotados na mesma unidade; XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata.
	(Atividadesprivativas naforma da Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, e da Lei Federal nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971.)
Competências e habilidades	Escuta clínica, avaliaçãopsicológica, manejo de crise, sigiloprofissional
Responsabilidade técnica	SIM. Pode assumir a responsabilidade técnicapelo serviço depsicologia, na forma das normas do CFP.
Fiscalização de contratos	Não

SOCIÓLOGO
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional V – Profissionais de Nível Superior — Classe A
Requisitos deprovimento	Diploma de curso superior em Ciências Sociais ou Sociologia, reconhecidopelo MEC, e registro no órgão competente, na forma da Lei Federal nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais