Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 996

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Descrição sintética	Elaborar estudos e diagnósticos sociais de apoio aoplanejamento daspolíticaspúblicas municipais.
	I – elaborar diagnósticos e estudos sociais do território;
	II – planejar e executar pesquisas sociais e levantamentos de campo;
	III – subsidiar a formulação e a avaliação de políticas públicas;
	IV – assessorar os conselhos municipais e as instâncias de controle social;
	V – elaborar relatórios e pareceres técnicos;
	VI – apoiar processos participativos, conferências e conselhos;
	VII – elaborar e instruir projetos para captação de recursos e prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres, em sua área;
Descrição analítica das atribuições	VIII – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação e de prestação de contas federais, estaduais e municipais afetos à sua área;
	IX – prestar assessoria técnica às unidades administrativas, às comissões e aos conselhos municipais, quando designado;
	X – planejar e ministrar ações de capacitação e de educação permanente das equipes;
	XI – participar de comissões, grupos de trabalho, câmaras técnicas e conselhos, quando designado;
	XII – orientar tecnicamente, no âmbito de sua competência, os servidores de nível médio e fundamental lotados na mesma unidade;
	XIII – zelar pelo sigilo profissional e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso;
	XIV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata.
	(Atividades na forma da Lei Federal nº 6.888/1980 e do Decreto Federal nº 89.531, de 5 de abril de 1984.)
Competências e habilidades	Métodos depesquisa social, análise de dados, articulação comunitária
Responsabilidade técnica	Sim,quanto aos estudos epareceresque subscreve.
Fiscalização de contratos	Não

TERAPEUTA OCUPACIONAL
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional V – Profissionais de Nível Superior — Classe A
Requisitos deprovimento	Diploma de curso superior em Terapia Ocupacional, reconhecidopelo MEC, e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITO
Jornada semanal	30 horas
Descrição sintética	Executar ações de reabilitação e depromoção da autonomiapor meio de atividades terapêuticas.
Descrição analítica das atribuições	I – avaliar a capacidade funcional e ocupacional do paciente; II – elaborar e executar o plano terapêutico ocupacional; III – aplicar atividades e recursos terapêuticos voltados à autonomia e à inclusão; IV – prescrever e orientar o uso de tecnologia assistiva; V – atuar nas equipes do CAPS, do Centro Especializado em Reabilitação e da atenção básica;