Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 997

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VI – orientar familiares e cuidadores; VII – atuar em reabilitação, saúde mental e inclusão escolar e social; VIII – elaborar pareceres, laudos, relatórios, notas técnicas e estudos em sua área de atuação; IX – participar da elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e políticas públicas de sua área; X – elaborar e instruir projetos para captação de recursos e prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres, em sua área; XI – alimentar e manter atualizados os sistemas de informação e de prestação de contas federais, estaduais e municipais afetos à sua área;
XII – prestar assessoria técnica às unidades administrativas, às comissões e aos conselhos municipais, quando designado;
XIII – planejar e ministrar ações de capacitação e de educação permanente das equipes;
XIV – participar de comissões, grupos de trabalho, câmaras técnicas e conselhos, quando designado;
XV – orientar tecnicamente, no âmbito de sua competência, os servidores de nível médio e fundamental lotados na mesma unidade; XVI – zelar pelo sigilo profissional e pela proteção dos dados pessoais a que tiver acesso; XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata. (Atividades privativas na forma do art. 4º do Decreto-Lei Federal nº 938/1969 e da Lei Federal nº 6.316/1975.)
Competências e habilidades Avaliação funcional, tecnologia assistiva, atividades terapêuticas, trabalho interdisciplinar
Responsabilidade técnica SIM. Pode assumir a responsabilidade técnicapelo serviço de terapia ocupacional, na forma das normas do COFFITO.
Fiscalização de contratos Não
TURISMÓLOGO
Grupo ocupacional e classe Grupo Ocupacional V – Profissionais de Nível Superior — Classe A Requisitos deprovimento Diploma de curso superior em Turismo, reconhecidopelo MEC, e registro no órgão competente, na forma da Lei Federal nº 12.591, de 18 dejaneiro de 2012
Jornada semanal Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento do turismo no Município.
Descrição analítica das atribuições I – elaborar e executar o plano municipal de turismo; II – realizar o inventário da oferta turística; III – planejar roteiros e produtos turísticos, inclusive os ligados ao patrimônio espeleológico e cultural do Município; IV – promover ações de divulgação e de captação de eventos; V – articular-se com o trade turístico e com os conselhos de turismo; VI – elaborar projetos para captação de recursos; VII – organizar eventos, roteiros e ações de promoção do destino; VIII – elaborar pareceres, laudos, relatórios, notas técnicas e estudos em sua área de atuação;