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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1005

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: E946D35B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO ANEXO 13 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUA DOS EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031
2032
2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 203.101.923,65 222.881.748,00 227.133.801,42 231.466.973,90 235.882.813,01 240.382.895,81 244.968.829,49
249.642.251,87
254.404.832,03 259.258.270,88 264.204.301,81
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.

LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.782.584-## ###.753.404-## ###.742.484-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Sec Mun De Fin E Planejamento Controladoria Geral Do Município Assessor Contábil

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: 260789E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO ANEXO 1 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre
(b)
Saldo a Realizar
(a-c)
Até Bimestre
(c)

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