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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1006

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 23632076600 23632076600 3657445553 14517584478 9114492122

1 Receitas Correntes
..,
222.881.748,00
..,
222.881.748,00
..,
36.574.455,53
..,
144.975.844,78
..,
77.905.903,22
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.112.503,00 77.112.503,00 6.743.247,04 22.551.435,31 54.561.067,69
1.1.1 Impostos 76.802.503,00 76.802.503,00 6.711.110,52 22.152.838,06 54.649.664,94
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 48.029.303,00 48.029.303,00 1.224.861,82 2.634.015,62 45.395.287,38
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 46.746.179,00 46.746.179,00 856.808,17 1.402.640,18 45.343.538,82
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.842.179,00 1.842.179,00 727.141,11 948.571,72 893.607,28
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
44.694.000,00 44.694.000,00 14.416,13 19.814,03 44.674.185,97
de Mora
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 190.000,00 190.000,00 109.503,53 415.967,39 -225.967,39
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 20.000,00 20.000,00 5.747,40 18.287,04 1.712,96
de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.283.124,00 1.283.124,00 368.053,65 1.231.375,44 51.748,56
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1.200.000,00 1.200.000,00 368.053,65 1.231.375,44 -31.375,44
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
83.124,00 83.124,00 0,00 0,00 83.124,00
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.623.200,00 6.623.200,00 1.187.511,77 4.799.315,69 1.823.884,31
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.623.200,00 6.623.200,00 1.187.511,77 4.799.315,69 1.823.884,31
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.623.200,00 6.623.200,00 1.187.511,77 4.799.315,69 1.823.884,31
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.623.200,00 6.623.200,00 1.187.511,77 4.799.315,69 1.823.884,31
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo -
5.400.000,00 5.400.000,00 1.187.511,77 4.741.669,80 658.330,20
Principal
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 1.223.200,00 1.223.200,00 0,00 57.645,89 1.165.554,11
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
22.150.000,00
22.150.000,00
4.298.736,93
14.719.506,75
7.430.493,25
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 22.150.000,00 22.150.000,00 4.298.736,93 14.719.506,75 7.430.493,25
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 22.150.000,00 22.150.000,00 4.298.736,93 14.719.506,75 7.430.493,25
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 21.500.000,00 21.500.000,00 4.293.175,94 14.705.827,53 6.794.172,47
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 500.000,00 500.000,00 5.560,99 13.608,74 486.391,26
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da
50.000,00 50.000,00 0,00 70,48 49.929,52
Dívida Ativa
1.1.2 Taxas 310.000,00 310.000,00 32.136,52 398.597,25 -88.597,25
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 300.000,00 300.000,00 32.136,52 398.597,25 -98.597,25
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00 300.000,00 32.136,52 398.597,25 -98.597,25
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00 300.000,00 32.136,52 398.597,25 -98.597,25
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial,
300.000,00 300.000,00 32.136,52 398.597,25 -98.597,25
Industrial e Prestadores de Serviço
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
112201 Taxasela Prestaão de Servios 1000000 1000000 000 000 1000000
....p ç ç
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
.,
10.000,00
.,
10.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.2 Contribuições 2.345.000,00 2.345.000,00 329.401,88 1.882.337,07 462.662,93
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.345.000,00

2.345.000,00

329.401,88

1.882.337,07

462.662,93
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.345.000,00 2.345.000,00 329.401,88 1.882.337,07 462.662,93
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.345.000,00

2.345.000,00

329.401,88

1.882.337,07

462.662,93
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.345.000,00 2.345.000,00 329.401,88 1.882.337,07 462.662,93
1.3 Receita Patrimonial 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.675.669,52 262.170,48
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 1.436,80 -1.436,80

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1006