Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1007

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 1.436,80 -1.436,80
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 1.436,80 -1.436,80
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 1.436,80 -1.436,80
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.436,80 -1.436,80
1.3.2 Valores Mobiliários 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.674.232,72 263.607,28
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.674.232,72 263.607,28
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.674.232,72 263.607,28
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.674.232,72 263.607,28
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.937.840,00 2.937.840,00 702.837,48 2.674.232,72 263.607,28
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 2.005.000,00 2.005.000,00 95.324,01 603.431,49 1.401.568,51
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 50.000,00 50.000,00 20.743,63 87.829,27 -37.829,27
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 250.000,00 250.000,00 21.385,23 117.603,66 132.396,34
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 60.000,00 60.000,00 24.204,42 96.654,02 -36.654,02
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 281.840,00 281.840,00 95.576,55 314.913,02 -33.073,02
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 50.000,00 50.000,00 14.236,60 50.452,91 -452,91
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 200.000,00 200.000,00 34.357,41 127.927,74 72.072,26
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 41.000,00 41.000,00 27.134,17 153.211,86 -112.211,86
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 0,00 0,00 0,00 196,86 -196,86
1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO 0,00 0,00 18.153,77 117.032,57 -117.032,57
1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 0,00 0,00 185.098,47 529.840,31 -529.840,31
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas 0,00 0,00 6.174,64 24.300,37 -24.300,37
Parlamentares individuais
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas 0,00 0,00 53.188,51 53.188,51 -53.188,51
Parlamentares de Bancada
1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 0,00 0,00 7.534,82 22.267,71 -22.267,71
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas 0,00 0,00 9.338,22 9.338,22 -9.338,22
Parlamentares Individuais
1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas 0,00 0,00 52.959,73 118.498,49 -118.498,49
Parlamentares - Vinculados a Saúde
1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas 0,00 0,00 10.157,70 116.833,16 -116.833,16
Parlamentares - Vinculados a Assistência Social
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 0,00 0,00 27.269,60 130.712,55 -130.712,55
1.7 Transferências Correntes 140.486.405,00 140.486.405,00 28.328.416,78 116.281.417,30 24.204.987,70
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 118.030.652,00 118.030.652,00 17.076.068,44 65.543.647,08 52.487.004,92
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 74.644.056,00 74.644.056,00 9.991.536,75 36.628.103,09 38.015.952,91
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 74.641.656,00 74.641.656,00 9.991.205,10 36.626.663,43 38.014.992,57
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 60.000.000,00 60.000.000,00 9.991.205,10 36.626.663,43 23.373.336,57
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 60.000.000,00 60.000.000,00 9.991.205,10 36.626.663,43 23.373.336,57
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 75.000.000,00 75.000.000,00 11.816.682,65 45.111.005,40 29.888.994,60
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Acréscimo FPM
1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -300.000,00 -300.000,00 0,00 0,00 -300.000,00
Redutor do FPM
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -15.000.000,00 -15.000.000,00 -1.825.477,55 -8.484.341,97 -6.515.658,03
Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 14.641.656,00 14.641.656,00 0,00 0,00 14.641.656,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1007