DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Públicos de Saúde – Atenção Especializada | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 13.960.000,00 | 13.960.000,00 | 1.307.051,24 | 6.161.712,26 | 7.798.287,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 13.960.000,00 | 13.960.000,00 | 1.307.051,24 | 5.798.076,26 | 8.161.923,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 263.636,00 | -263.636,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.97 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao | |||||
| Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| Parlamentares de Bancada | |||||
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
0,00 | 0,00 | 180.681,72 | 668.916,99 | -668.916,99 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 0,00 | 0,00 | 180.681,72 | 668.916,99 | -668.916,99 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 0,00 | 0,00 | 180.681,72 | 668.916,99 | -668.916,99 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
270.400,00 | 270.400,00 | 61.175,40 | 250.701,60 | 19.698,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 270.400,00 | 270.400,00 | 61.175,40 | 250.701,60 | 19.698,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
270.400,00 | 270.400,00 | 61.175,40 | 250.701,60 | 19.698,40 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
1.340.000,00 | 1.340.000,00 | 251.393,21 | 893.571,88 | 446.428,12 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 1.340.000,00 | 1.340.000,00 | 251.393,21 | 893.571,88 | 446.428,12 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao | 1.340.000,00 | 1.340.000,00 | 251.393,21 | 893.571,88 | 446.428,12 |
| Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | |||||
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses | 709.000,00 | 709.000,00 | 0,00 | 0,00 | 709.000,00 |
| Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |||||
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços | 709.000,00 | 709.000,00 | 0,00 | 0,00 | 709.000,00 |
| Públicos de Saúde - Atenção Primária | |||||
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal |
709.000,00 | 709.000,00 | 0,00 | 0,00 | 709.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação | 4.460.000,00 | 4.460.000,00 | 645.743,78 | 2.641.549,47 | 1.818.450,53 |
| -FNDE | |||||
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 | 430.098,08 | 1.862.400,95 | 637.599,05 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 | 430.098,08 | 1.862.400,95 | 637.599,05 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – | 900.000,00 | 900.000,00 | 135.558,50 | 636.833,50 | 263.166,50 |
| PNAE | |||||
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
900.000,00 | 900.000,00 | 135.558,50 | 636.833,50 | 263.166,50 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1009