DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
900.000,00 | 900.000,00 | 135.558,50 | 636.833,50 | 263.166,50 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
123.000,00 | 123.000,00 | 80.087,20 | 142.315,02 | -19.315,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
123.000,00 | 123.000,00 | 80.087,20 | 142.315,02 | -19.315,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
123.000,00 | 123.000,00 | 80.087,20 | 142.315,02 | -19.315,02 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
937.000,00 | 937.000,00 | 0,00 | 0,00 | 937.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
937.000,00 | 937.000,00 | 0,00 | 0,00 | 937.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral |
927.000,00 | 927.000,00 | 0,00 | 0,00 | 927.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | |||||
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais | 3.400.000,00 | 3.400.000,00 | 982.696,17 | 3.809.489,21 | -409.489,21 |
| da Educação – FUNDEB | |||||
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
2.800.000,00 | 2.800.000,00 | 737.265,41 | 2.815.169,72 | -15.169,72 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
2.800.000,00 | 2.800.000,00 | 737.265,41 | 2.815.169,72 | -15.169,72 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | 737.265,41 | 2.815.169,72 | -15.169,72 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| VAAF | |||||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
500.000,00 | 500.000,00 | 245.430,76 | 908.371,52 | -408.371,52 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
500.000,00 | 500.000,00 | 245.430,76 | 908.371,52 | -408.371,52 |
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
500.000,00 | 500.000,00 | 245.430,76 | 908.371,52 | -408.371,52 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.947,97 | -85.947,97 |
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