Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1011

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas 0,00
0,00
0,00 85.947,97 -85.947,97
em ETI - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.676.350,00
1.676.350,00

178.377,84
603.522,43
1.072.827,57
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.676.350,00
1.676.350,00
178.377,84 603.522,43 1.072.827,57
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
1.676.350,00
1.676.350,00
178.377,84 603.522,43 1.072.827,57
FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência 220.000,00
220.000,00
0,00 0,00 220.000,00
Social - IGD-SUAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 330.000,00
330.000,00
0,00 0,00 330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 270.000,00
270.000,00
0,00 0,00 270.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do
400.000,00
400.000,00
0,00 0,00 400.000,00
Cadastro Único - IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 0,00
0,00
0,00 160,00 -160,00
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz
100.000,00
100.000,00
0,00 30.558,00 69.442,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 356.350,00
356.350,00
178.377,84 572.804,43 -216.454,43
Social – FNAS
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 92.686,00
92.686,00
305.385,51 621.306,67 -528.620,67
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
0,00
0,00
100.000,00 100.000,00 -100.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de 0,00
0,00
100.000,00 100.000,00 -100.000,00
Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de 0,00
0,00
100.000,00 100.000,00 -100.000,00
Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 92.686,00
92.686,00
205.385,51 521.306,67 -428.620,67
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
92.686,00
92.686,00
205.385,51 521.306,67 -428.620,67
Pricipal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 421.000,00
421.000,00
4.438,50 643.884,23 -222.884,23
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 0,00
0,00
0,00 301.848,03 -301.848,03
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 0,00
0,00
0,00 301.848,03 -301.848,03
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas
0,00
0,00
0,00 301.848,03 -301.848,03
Parlamentares Individuais
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00
0,00
4.438,50 17.754,00 -17.754,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
º
0,00
0,00
4.438,50 17.754,00 -17.754,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 0,00
0,00
0,00 324.282,20 -324.282,20
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 0,00
0,00
0,00 324.282,20 -324.282,20
nº 14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 421.000,00
421.000,00
0,00 0,00 421.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1011