Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1022

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

MUNICIPIO DE CURRAIS NOV OS Sistema Orçamentár io, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Orçamentária - De
monstrativo dos Restos a Pagarpor Poder e Órg
ão Exercício:2026
Restos a Pagar P rocessados Restos a Pagar Nã o Processados
Inscritos Inscritos Em Saldo Total L = (e +
Poder/Órgão
Iit 31
d
Em
Exercíci
Anteriores (a)
Pagos (c)
os
Em 31 de dezembro de
2025 (b)
Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c +d)
Exercícios Anter
(f)
iores
nscros em
dezembro de 2025 (g
e
)Liquidados (h)
Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i- k)
j)
RESTOS A PAGAR (EXCET
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
O
339.535,15
7.856.560,87
8.061.942,06
155,00 133.998,96 884.919,86 3.939.062,39 3.713.838,52 3.706.922,52 451.258,00 665.801,73 799.800,69
PODER EXECUTIVO 339.535,15 7.856.560,87
8.061.942,06
155,00 133.998,96 884.919,86 3.498.521,03 3.519.445,57 3.512.529,57 448.800,00 422.111,32 556.110,28
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 440.541,36 194.392,95 194.392,95 2.458,00 243.690,41 243.690,41
Câmara Municipal 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 440.541,36 194.392,95 194.392,95 2.458,00 243.690,41 243.690,41
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II) 339.535,15 7.856.560,87
8.061.942,06
155,00 133.998,96 884.919,86 3.939.062,39 3.713.838,52 3.706.922,52 451.258,00 665.801,73 799.800,69
LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS CAMILA DE AR AUJO BEZERRA BRAND AO MIGUEL PEREIR A DA COSTA NET O
###.782.584-## ###.753.404-## ###.742.484-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Sec Mun De Fin E Planejamento Controladoria Ger al Do Município Assessor Contábil

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: 779278F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICIPIO ESPIRITO SANTO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REAL ZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.505.440,00 2.505.440,00 2.710.400,40 108,18
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 15.000,00 15.000,00 2.381,35 15,87
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 440,00 440,00 51.192,18 11.634,58
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.000.000,00 2.000.000,00 2.047.490,50 102,37
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 490.000,00 490.000,00 609.336,37 124,35
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 33.509.500,00 33.509.500,00 20.157.769,37 60,15
Cota-Parte FPM 27.800.000,00 27.800.000,00 17.610.982,44 63,34
Cota-Parte ITR 7.000,00 7.000,00 637,26 9,10
Cota-Parte IPVA 180.000,00 180.000,00 125.284,52 69,60
Cota-Parte ICMS 5.500.000,00 5.500.000,00 2.410.685,97 43,83
Cota-Parte IPI-Exportação 22.500,00 22.500,00 10.179,18 45,24
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 36.014.940,00 36.014.940,00 22.868.169,77 63,49
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA

DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALI
(c)
ZADA
DESPESAS EMP
Até o Bimestr
(d)
ENHADAS
DESPESAS LIQU
e
% (d/c)x100 Até o Bimestre (e
IDADAS
)%
(e/c)x100
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.906.200,00 5.960.115,00 5.511.343,46 92,47
3.625.513,23
60,82 3.525.754,41
59,15
0,00
Despesas Correntes
7.888.200,00 5.903.115,00 5.459.643,46 92,48
3.597.168,23
60,93 3.523.074,41
59,68
0,00
Despesas de Capital
18.000,00 57.000,00 51.700,00 90,70
28.345,00
49,72 2.680,00
4,70
0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1022