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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1023

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 512.000,00 2.665.840,00 2.594.531,08 97,32 2.156.621,86 80,89 2.088.496,09 78,34
0,00
Despesas Correntes 107.000,00 2.548.860,00 2.492.556,82 97,79 2.156.621,86 84,61 2.088.496,09 81,93
0,00
Despesas de Capital
405.000,00 116.980,00 101.974,26 87,17 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 16.700,00 748.235,00 706.031,09 94,35 316.690,63 42,32 316.690,63 42,32
0,00
Despesas Correntes 15.700,00 748.235,00 706.031,09 94,35 316.690,63 42,32 316.690,63 42,32
0,00
Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 118.800,00 13.000,00 10.593,55 81,48 5.505,09 42,34 1.235,22 9,50
0,00
Despesas Correntes 118.800,00 13.000,00 10.593,55 81,48 5.505,09 42,34 1.235,22 9,50
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.553.700,00 9.387.190,00 8.822.499,18 93,98 6.104.330,81 65,02 5.932.176,35 63,19
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESA
(d)
S
EMPENHADA
S
DESPESA
(e)
S
LIQUIDAD
AS
DESPESAS PAG
AS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.822.499, 18 6.104.330, 81 5.932.176,35
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteri ores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.822.499,1 8
6.104.330,81
5.932.176,35
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.430.225,4 7
3.430.225,47
3.430.225,47
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.430.225,4 7
3.430.225,47
3.430.225,47
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 5.392.273,7 1
2.674.105,34
2.501.950,88
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAD O EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimo de 15% conf orme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgâ nica Municipal) 38,57 26,69
25,94
LIM ITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNI MO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORE S P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS (no exercício atual)
Empenhadas
Liqu idadas Pagas Saldo Final (Não Aplicado)
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 2 6 DA LC 141/2012 (h)
(i)
(j) (k)
(I) = (h - (i ouj))
Diferença de limite não cumprido em 2025 ( saldo final = XIXd) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 ( X-1) (saldo inicial igual a o saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercí cios Anteriores (saldo inic ial igual ao saldo final do de monstrativo do exercício anteri or) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE N ÃO CUMPRIDO EM E XERCÍCIOS ANTERIORE S (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (
ra
m)
Valor
aplicado
ASPS no exercício (
em
n)
Valor aplicado além
mínimo (o) = (n - m
então (o) = 0
do limite
), se < 0,
Total inscrito
RP no exercício (
em
p)
RPNP
Inscritos
Exercício sem Disp
q = (XIIId)
Indevidamente
no
onibilidade Financeira
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de R
a pagar (t)
P
Total
de
RP
cancelados
ou
prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025
3.430.225,47
6.104.330,81 2.674.105,34 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.674.105,34
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 173.756,20 0,00 173.756,20
172.249,37
1.506,83 0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
3.793.628,94
10.306.087,68 6.512.458,74 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 6.512.458,74
Empenhos de 2021 e

3.411.882,44
8.051.530,02 4.639.647,58 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 4.639.647,58
anteriores

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC

ELADOS OU PRESCR

ITOS ATÉ O FINAL DO E

XERCÍCIO ATUAL QUE A

FETARAM O CUMPRI


MENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC
ELADOS OU PRESCR
ITOS ATÉ O FINAL DO E
XERCÍCIO ANTERIOR QU
E AFETARAM O CUM
PRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exer
cício anterio r) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCR ITOS NO EXERCÍCIO AT UAL QUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO L IMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

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