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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1024

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
2º DA LC 141/2012

RESTOS A
Saldo
In
(w)
PAGAR CANCE
icial
Despesas
Cu
Referência
Empenhadas (x
LADOS OU PRESCRITOS
steadas
no
Exercício

)
Liquidadas (y) Pagas (z
de
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.924.700,00 7.924.700,00 6.820.679,31 86,06
Proveniente da União 7.301.700,00 7.301.700,00 6.820.679,31 93,41
Proveniente dos Estados 623.000,00 623.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.924.700,00 7.924.700,00 6.820.679,31 86,06
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL
DO MÍNIMO
O
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestr
(d)
PENHADA
e
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
e
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.825.500,00 7.299.245,00 6.409.993,82 87,81 5.335.327,12 73,09 5.335.327,12 73,09
0,00
Despesas Correntes 6.095.500,00 7.296.545,00 6.408.378,42 87,82 5.334.556,72 73,11 5.334.556,72 73,11
0,00
Despesas de Capital 730.000,00 2.700,00 1.615,40 59,82 770,40 28,53 770,40 28,53
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 804.500,00 600.555,00 433.948,44 72,25 274.036,58 45,63 274.036,58 45,63
0,00
Despesas Correntes 699.500,00 304.600,00 137.994,56 45,30 137.994,56 45,30 137.994,56 45,30
0,00
Despesas de Capital 105.000,00 295.955,00 295.953,88 99,99 136.042,02 45,96 136.042,02 45,96
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 166.700,00 185.600,00 133.478,50 71,91 83.658,82 45,07 83.658,82 45,07
0,00
Despesas Correntes 161.700,00 184.600,00 133.478,50 72,30 83.658,82 45,31 83.658,82 45,31
0,00
Despesas de Capital 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 267.500,00 319.000,00 318.988,80 99,99 262.468,73 82,27 262.468,73 82,27
0,00
Despesas Correntes 267.500,00 319.000,00 318.988,80 99,99 262.468,73 82,27 262.468,73 82,27
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
+
8.114.200,00
8.404.400,00 7.296.409,56 86,81 5.955.491,25 70,86 5.955.491,25 70,86
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestr
(d)
PENHADA
e
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
e
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 14.731.700,00 13.259.360,00 11.921.337,28 89,90 8.960.840,35 67,58 8.861.081,53 66,82
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.316.500,00 3.266.395,00 3.028.479,52 92,71 2.430.658,44 74,41 2.362.532,67 72,32
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 183.400,00 933.835,00 839.509,59 89,89 400.349,45 42,87 400.349,45 42,87
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 386.300,00 332.000,00 329.582,35 99,27 267.973,82 80,71 263.703,95 79,42
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00

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