DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Bimestre: 4/2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 21.765.883,49 | 21.230.537,03 | 17.559.783,93 | 17.559.783,93 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 3.072.500,00 | 3.072.500,00 | 2.671.444,95 | 2.671.444,95 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 18.280.883,49 | 17.745.537,03 | 14.593.904,07 | 14.593.904,07 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 412.500,00 | 412.500,00 | 294.434,91 | 294.434,91 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 9.483.104,24 | 9.005.465,24 | 7.554.278,55 | 7.299.838,60 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.178,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 9.481.926,09 | 9.005.465,24 | 7.554.278,55 | 7.299.838,60 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PA NÂO PROC.(g) |
GAR INSC. EM REST. PROC. (SEM DI (h) |
A PAG. NÂO SP.DE CX)⁷. DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
30.236.002,27 |
25.114.062,48 | 24.859.622,53 | 0,00 | 0,00 | 6.577.850,49 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos |
e 30.236.002,27 |
25.114.062,48 | 24.859.622,53 | 0,00 | 0,00 | 7.808.055,97 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
a 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAT |
a 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAR |
a 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
S 21.230.537,03 |
17.559.783,93 | 17.559.783,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | %APLICADO¹⁰(m) | |
|---|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 12.148.440,62 | 17.559.783,93 | 17.559.783,93 | 101,18 | |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | (ETI). | 741.448,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (IND | ICADOR IEI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) |
VALOR NÃO APLICADO(o) | VALOR NÃO APLICADO | APÓS AJUSTE(p)VR NÂO PERMITIDO |
APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO (q) % NÃ |
O APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.853.621,20 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1083