DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.593.000,00 | 1.895.065,87 |
|---|---|---|
| 31.1.1- Salário-Educação | 1.545.000,00 | 1.342.298,19 |
| 31.1.2- PDDE | 4.200,00 | 229,47 |
| 31.1.3- PNAE | 396.500,00 | 379.168,04 |
| 31.1.4 - PNATE | 207.300,00 | 157.989,34 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 440.000,00 | 15.380,83 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 150.000,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE GUAMARE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 12.851.841,70 | 3.199.376,53 | 1.939.085,62 | 1.586.776,13 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 800.835,00 | 1.331,40 | 1.331,40 | 1.331,40 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 3.313.227,52 | 2.620.226,95 | 1.633.143,70 | 1.280.837,31 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 210.000,00 | 91.485,00 | 91.485,00 | 91.485,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 655.000,00 | 469.020,00 | 195.949,26 | 195.946,16 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 12.000,00 | 7.100,00 | 7.100,00 | 7.100,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 7.710.779,18 | 10.213,18 | 10.076,26 | 10.076,26 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 61.214.772,06 | 48.469.005,20 | 34.832.325,69 | 32.750.348,22 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 53.446.515,61 | 48.469.005,20 | 34.832.325,69 | 32.750.348,22 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 35.321.169,71 | 34.740.823,25 | 28.851.864,68 | 28.851.864,68 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
4.038.145,04 |
4.037.184,19 | 70.000,40 | 61.000,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 14.087.200,86 | 9.690.997,76 | 5.910.460,61 | 3.837.483,54 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 7.768.256,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 7.768.256,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 871.189,06 | 284.930,63 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 18.536.211,99 | 1.342.298,19 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 25.321.277,55 | 977.079,74 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | (5.913.876,50) | 650.149,08 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 24.435.347,74 | 40.000,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 18.363.922,68 | 469.803,02 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 157.548,56 | 220.346,06 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
- 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
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