DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 70.494.07715 |
73.253.45838 75.549.38265 |
|---|---|
, % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) |
, , |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 15.508.696,97 |
16.115.760,84 16.620.864,18 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 13.957.827,27 |
14.504.184,76 14.958.777,76 |
| CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (VII) | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | |
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas |
|
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) |
|
| Em Garantia às operações de Crédito Externas |
|
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | |
| NOTA: | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO | |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | Em Reais |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária |
|
| Interna Externa |
|
Contratual |
|
| Interna | |
| Empréstimos | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | |
| Anteciaão de Receitaela Venda a Termo de Bens e Servios | |
| pç p ç Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
|
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) Externa |
|
| Empréstimos | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | |
Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços |
|
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | |
TOTAL (III) |
|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) () Tfêi bitói d Uiã lti à d idiidi (§ 1º t 166A d CF) (V) |
85.265.000,65 971561800 |
| - ranserncas orgaras a no reavas s emenas nvuas , ar. - a |
.., |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 75.549.382,65 |
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
|
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | |
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
12.087.901,22 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> |
10.879.111,10 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 5.288.456,79 7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
Parcelamentos de Dívidas Tributos |
|
Contribuições Previdenciárias |
|
| FGTS Demais Contribuições Sociais |
|
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas |
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