DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FUNDEB |
DO 24.075.708,54 |
13.840.405,03 | 13.733.724,34 11.633.526,67 |
0,00 |
|---|---|---|---|---|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 18.682.500,00 | 10.837.863,63 | 10.837.863,63 9.088.791,14 |
0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 4.872.000,00 | 2.173.665,33 | 2.173.665,33 1.814.495,06 |
0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 13.740.500,00 | 8.614.181,29 | 8.614.181,29 7.239.523,68 |
0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 70.000,00 | 50.017,01 | 50.017,01 34.772,40 |
0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 5.393.208,54 | 3.002.541,40 | 2.895.860,71 2.544.735,53 |
0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.456.000,00 | 515.538,22 | 453.586,50 410.830,01 |
0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.887.208,54 | 2.473.318,86 | 2.428.589,89 2.122.476,80 |
0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 50.000,00 | 13.684,32 | 13.684,32 11.428,72 |
0,00 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME | NTÁRIA |
|||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
COM MANUTENÇÃO E DES |
ENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - | CONSOLIDADO | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULH |
O/AGOSTO | |||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | Em reais | |||
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| 10.2.5- Administração Geral | 25.000,00 | 2.858,87 12.910,57 12.910,57 |
0,00 | |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB |
DESPESAS EMPENHAD |
AS Até o DESPESAS LIQUIDADA |
S Até o DESPESAS PAGAS Até |
o INSCRITAS EM RESTOS A P |
AGAR INSCRITAS EM RESTOS PROCESSADOS (SEM DISPO |
A PAGAR NÃO NIBILIDADE DE EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | Bimestre (d) | Bimestre (e) | Bimestre (f) | NÃO PROCESSADOS (g) | CAIXA)⁷(h) |
NO EXERCÍCIO⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
13.837.546,16 |
13.746.634,91 | 11.646.437,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
11.801.717,77 |
11.695.037,08 | 9.909.167,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.858,87 |
12.910,57 | 12.910,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.028.517,26 |
2.028.517,26 | 1.714.189,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
10.170,00 |
10.170,00 | 10.170,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.837.863,63 |
10.837.863,63 | 9.088.791,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.984.679,31 |
1.984.679,31 | 1.670.351,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
121.047,45 |
121.047,45 | 121.047,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | % APLICADO¹⁰(m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.120.195,95 | 10.837.863,63 | 10.837.863,63 | 74,96 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 | 602.209,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
1.362.145,98 | 1.984.679,31 | 1.984.679,31 | 72,85 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 408.643,79 | 121.047,45 | 121.047,45 | 4,44 |
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