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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1201

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.469.500,00 1.470.918,03
6.3.1-Principal 2.469.500,00 1.470.918,03
6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR 300.000,00 328.488,01
6.4.1-Principal 300.000,00 328.488,01
6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.806.000,00 2.350.618,72
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.508.957,97
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Po
Subfunção)
r
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimes tre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f) INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS D
FUNDEB
O
7.070.340,00
6.850.022,34 5.166.125,50 5.166.125,40 0,00
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.054.340,00 6.850.022,34 5.166.125,50 5.166.125,40 0,00
10.1.1-Educação Infantil 2.313.150,00 2.198.974,77 1.381.003,72 1.381.003,72 0,00
10.1.2-Ensino Fundamental 4.717.690,00 4.651.047,57 3.785.121,78 3.785.121,68 0,00
10.1.3-Educação de Jovens e Adultos 14.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4-Educação Especial 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2-OUTRAS DESPESAS 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS C OM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA L
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) R$ 1,00
10.2.1-Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2-Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3-Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHAD
Bimestre (d)
AS Até o
DESPESAS LIQUIDAD
Bimestre (e)
AS Até o
DESPESAS PAGAS
Bimestre (f)
Até o
INSCRITAS EM RESTOS A PA
NÃO PROCESSADOS (g)
GAR
INSCRITAS EM RESTOS A
PROCESSADOS (SEM DISP
DE CAIXA)7 (h)
PAGAR NÃO
ONIBILIDADE
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9 (i)
11-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO


9.329.131,76
7.299.228,28 7.297.228,18 0,00 0,00 0,00
11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos

7.089.604,17
5.779.298,01 5.779.297,91 0,00 0,00 122.214,32
11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF

236.247,65
146.700,15 144.700,15 0,00 0,00 94.231,91

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1201