DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA | ||||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Julho a Agosto 2026 |
NTO DO ENSINO - MDE | |||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |||
| 31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
100.000,00 |
72.777,60 |
||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.197.500,00 |
779.115,23 | 662.898,42 | 628.736,86 | 0,00 |
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL 7.000,00 |
542,95 | 542,95 | 542,95 | 0,00 |
| 32.2-ENSINO FUNDAMENTAL 204.000,00 |
125.958,55 | 96.045,56 | 96.045,56 | 0,00 |
| 32.3-ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4-ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5-ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.500,00 |
70.800,00 | 30.800,00 | 14.800,00 | 0,00 |
| 32.7-EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-OUTRAS 906.000,00 |
581.813,73 | 535.509,91 | 517.348,35 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre | (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre | (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre | (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 11.742.865,00 |
9.761.805,00 | 7.634.228,53 | 7.302.346,60 | 0,00 |
| 33.1-Despesas Correntes 14.607.815,00 |
11.991.417,28 | 9.517.834,17 | 9.183.952,24 | 0,00 |
| 33.1.1-Pessoal Ativo 7.805.840,00 |
7.522.193,01 | 5.706.513,45 | 5.701.863,13 | 0,00 |
| 33.1.2-Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes 6.801.975,00 |
4.469.224,27 | 3.811.320,72 | 3.482.089,11 | 0,00 |
| 33.2-Despesas de Capital 1.379.900,00 |
249.497,14 | 249.497,14 | 249.497,14 | 0,00 |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital 1.379.900,00 |
249.497,14 | 249.497,14 | 249.497,14 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 4.675,37 | 0,00 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 7.508.957,97 | 358.643,89 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 7.245.941,30 | 350.385,45 |
| GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Julho a Agosto 2026 | ||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 267.692,04 8.258,44 |
|
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 0,00 |
|
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 0,00 |
|
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 267.692,04 8.258,44 |
|
| FONTE: Sistema e-Pública (1608-8698-176). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:14. | ||
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
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