DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS P ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Julho a Agosto 2026 |
ÚBLICOS DE SAÚDE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||||
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 3.569.000,00 | 3.736.000,00 | 3.621.436,94 | 96,93 | 2.981.638,18 | 79,81 | 2.911.984,64 | 77,94 |
| Despesas Correntes | 3.564.000,00 | 3.731.000,00 | 3.621.436,94 | 97,06 | 2.981.638,18 | 79,92 | 2.911.984,64 | 78,05 |
| Despesas de Capital | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | 4.857.000,00 | 5.644.500,00 | 5.264.012,83 | 93,26 | 4.091.897,98 | 72,49 | 3.978.655,64 | 70,49 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) | DESPESAS LIQUIDADAS (e) | DESPESAS PAGAS (f) |
|---|---|---|---|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 5.264.012,83 | 4.091.897,98 | 3.978.655,64 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 5.264.012,83 | 4.091.897,98 | 3.978.655,64 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 2.511.133,81 | ||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | ------- | ||
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ | ------- | 1.580.764,17 | 1.467.521,83 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | ------- | ------- | ------- |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
------- |
24,44 | ------- |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUM Saldo Inicial (no ex |
PRIDO ercicio atual) Despesas custeadas no e |
xercício de referência |
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h |
|
|---|---|---|---|---|
| (h) | Empenhadas (i) | Liquidadas (j) | Pagas (k) | - (i ou j)) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 ------- |
------- | ------- | ------- | 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE S Período de referência: Julho a Agosto 2026 |
MENTÁRIA AS COM AÇÕES E SERV OCIAL |
IÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | |||
|---|---|---|---|---|---|
| RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR |
R$ 1,00 |
||||
RPNP Inscritos Indevidamente Valor inscrito em RP |
Diferença entre o valor |
||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo aplicação em ASPS ( |
para m) Valor aplicado em A no exercício (n) |
SPS Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0 Total inscrito em RP no exercício (p) no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0) Total de RP pagos (s) |
Total de RP a pag (t) = (p) - (s) - (u) |
ar Total de cancelados prescritos (u) |
RP ou aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 2.511.133,81 |
4.091.897,98 | 1.580.764,17 17.916.056,23 0,00 16.335.292,06 ------- |
0,00 | ------- | 1.580.764,17 |
| Empenhos de 2025 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 228.133,27 |
156.873,52 | 0,00 | 0,00 |
| Empenhos de 2024 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 11.090,00 |
10.438,81 | 0,00 | 0,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 335.605,01 |
0,00 | 132.326,55 | -132.326,55 |
| Empenhos de 2022 e 1.577.987,63 |
2.547.881,59 | 969.893,96 0,00 0,00 0,00 1.404.819,78 |
0,00 | 518.241,03 | 451.652,93 |
| anteriores |
|||||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADO | S OU PRESCRITOS ATÉ | O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) | 132.326,55 | ||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADO | S OU PRESCRITOS ATÉ | O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) | 0,00 | ||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADO | S OU PRESCRITOS NO E | XERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) | 132.326,55 |
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