Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1208

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • D|iário Oficial dos Municípios do Estado do|Rio Grande do|Norte • ANO XVIII | Nº 3888||| |---|---|---|---|---|---| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00|0,00
0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
3.881.000,00|4.038.000,00
3.898.834,95|96,55|3.252.939,77
80,56|3.183.286,23|78,83| |GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026|||||| |RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
|||||R$ 1,00| |TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
10.577.500,00|15.045.319,90
9.601.372,77|63,82|7.384.488,98
49,08|7.261.450,64|48,26| |

FONTE: Sistema e-Pública (1510-8931-709). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:14.
Notas:
1 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do|

exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empe|
nhada.|
||| |2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessa|dos. Apartir do exercício de 2019, o controle da execução dos r|estos apagar considera o|s restos apagarprocessados e nãoprocessados.|||

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)		R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO FINAL Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00
Ativos Constituídospela SPE	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO AN	TERIOR EXERCÍCIO CORRENTE	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033	2034	2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
. Contratadas (I.1)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
A contratar (I.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
A contratar (II.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	43.288.925,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1361-3687-965). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:14.

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA