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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1209

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 44.925.925,00
Previsão Atualizada 44.925.925,00
Receitas Realizadas 31.181.632,86
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) 1.261.620,55
DESPESAS
Dotação Inicial 45.225.925,00
Créditos Adicionais 8.343.450,55
Dotação Atualizada 53.569.375,55
Despesas Empenhadas 36.827.218,84
Despesas Liquidadas 27.158.643,92
Despesas Pagas 26.437.861,29
Superávit Orçamentário 4.022.988,94
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 36.827.218,84
Despesas Liquidadas
27.158.643,92
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 43.106.950,18
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 43.106.950,18
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
43.106.950,18
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 3.248.934,10 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 3.272.837,78 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 818.024,31 0,00 484.588,11 333.436,20
Poder Executivo 818.024,31 0,00 484.588,11 333.436,20
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.301.295,22 0,00 739.832,39 561.462,83
Poder Executivo 1.301.295,22 0,00 739.832,39 561.462,83
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.119.319,53 0,00 1.224.420,50 894.899,03
**Ã ** Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.095.064,27 25,00 28,99
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1209